O pastor e profeta mirim Miguel Oliveira, de apenas 15 anos, apareceu como um meteoro nas redes sociais, e hoje faz sucesso com suas prega\u00e7\u00f5es, profecias e curas. Ele j\u00e1 possui 1,3 milh\u00e3o de seguidores no Instagram.<\/p>\n\n\n\n
O adolescente nasceu em Carapicu\u00edba, interior de S\u00e3o Paulo, onde est\u00e1 a sede da Igreja Assembleia de Deus Avivamento Prof\u00e9tico, na qual atua como pregador. Ele diz ter iniciado seu chamado aos 3 anos de idade, ap\u00f3s ter sido supostamente curado da surdez e da mudez. Hoje, \u00e9 badalado nas igrejas e em programas e entrevistas de r\u00e1dio, TV e podcasts.<\/p>\n\n\n\n <\/p>Miguel afirma que nasceu surdo, mudo, sem t\u00edmpanos e sem as cordas vocais, mas teria sido curado ainda crian\u00e7a, com 3 anos.<\/mark><\/em><\/em><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Quando questionado sobre os laudos m\u00e9dicos, disse que os perdeu durante uma mudan\u00e7a porque morava de aluguel, e que bastaria pedir a segunda via no hospital ou falar com seu pediatra.<\/p>\n\n\n\n O garoto prod\u00edgio divide opini\u00f5es e cora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Parte da opini\u00e3o p\u00fablica v\u00ea o garoto como um verdadeiro instrumento de Deus para a realiza\u00e7\u00e3o de curas e milagres. Mas tem tamb\u00e9m aqueles que veem o profeta mirim como um charlat\u00e3o, um enganador, que cobraria at\u00e9 30 mil reais para pregar em igrejas, utilizando-se de excesso de dramatiza\u00e7\u00e3o, oportunismo e uso da f\u00e9 alheia.<\/p>\n\n\n\n Os pedidos de doa\u00e7\u00f5es em dinheiro feitos pelo adolescente tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o e s\u00e3o alvos de cr\u00edticas: \u201cQuero agora quatro pessoas aqui no altar para doar R$ 1 mil. A velocidade com que voc\u00ea vem \u00e9 a velocidade com que o milagre [na sua vida] ser\u00e1 realizado<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo a assessoria do pastor, nenhum dinheiro recebido durante as celebra\u00e7\u00f5es vai para Miguel Oliveira: \u201cTodos os valores v\u00e3o para a igreja que o convida. Ele ajuda a igreja e o pastor dessa forma. Mas ele n\u00e3o recebe nenhum pix de ningu\u00e9m na conta dele. Vai para a igreja, para ajudar na obra dentro das igrejas<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mas sua maior pol\u00eamica est\u00e1 em um v\u00eddeo que circula na web, onde o profeta aparece rasgando exames m\u00e9dicos da mulher em prantos, enquanto grita: \u201cEu rasgo o c\u00e2ncer, eu filtro o seu sangue e eu curo a leucemia<\/em><\/strong><\/em><\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Miguel est\u00e1 recebendo muitas amea\u00e7as de internautas, com acusa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o da f\u00e9 alheia, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 investigando o caso.<\/p>\n\n\n\n O Conselho Tutelar fez uma advert\u00eancia aos pais do jovem pastor. Representantes do conselho se encontraram com a fam\u00edlia do religioso, e proibiram a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos da atua\u00e7\u00e3o do jovem em cultos evang\u00e9licos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel analisar juridicamente o caso Miguel sob diversos aspectos.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, vamos analisar a figura do charlatanismo e da explora\u00e7\u00e3o da f\u00e9 alheia.<\/p>\n\n\n\n Antes de mais nada, \u00e9 importante deixar claro que, como o jovem pastor tem apenas 15 anos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel puni-lo na seara penal. Adolescente n\u00e3o comete crime, apenas ato infracional.<\/p>\n\n\n\n O c\u00f3digo penal prev\u00ea, no artigo 283, o crime de charlatanismo, e no artigo 284, o crime de curandeirismo.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o crime de charlatanismo envolve pr\u00e1ticas fraudulentas com o objetivo de enganar as v\u00edtimas, fazendo-as acreditar em falsos tratamentos, curas ou solu\u00e7\u00f5es milagrosas. \u00c9 uma forma de explora\u00e7\u00e3o da f\u00e9 alheia.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o crime de curandeirismo consiste em praticar atos de cura, como prescrever medicamentos, fazer diagn\u00f3sticos ou usar m\u00e9todos terap\u00eauticos sem a devida forma\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a profissional.<\/p>\n\n\n\n Tanto o crime de charlatanismo quanto o crime de curandeirismo s\u00e3o crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O charlatanismo difere do curandeirismo por envolver promessas milagrosas e o uso de meios fraudulentos para enganar as v\u00edtimas, enquanto o curandeirismo se concentra na pr\u00e1tica de atos de cura sem a devida forma\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Parte da doutrina ressalta que o curandeirismo n\u00e3o \u00e9 considerado crime quando praticado por algu\u00e9m que est\u00e1 vinculado a uma religi\u00e3o e utiliza procedimentos religiosos para fins terap\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n Mas mesmo um religioso, como um pastor, um padre, um pai de santo, pode abusar do direito de utilizar as pr\u00e1ticas religiosas como terapia, o que ensejaria o charlatanismo religioso.<\/p>\n\n\n J\u00e1 tramita, na C\u00e2mara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL n\u00ba 1341\/23), que criminaliza e pune o charlatanismo religioso, ou seja, a pr\u00e1tica de se aproveitar da f\u00e9 e da vulnerabilidade das pessoas, praticando falsos milagres e explorando financeiramente os fi\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n Pelo texto do projeto, considerar-se-\u00e1 crime de charlatanismo religioso:<\/p>\n\n\n\n A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o de dois a quatro anos e multa, sem preju\u00edzo do ressarcimento das v\u00edtimas. De acordo com a proposta, incidir\u00e3o nas mesmas penas aqueles que contratarem ou participarem de encena\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma contribu\u00edrem para o crime.<\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 aumento de pena em um ter\u00e7o se a pr\u00e1tica do crime ocorrer contra pessoa idosa, crian\u00e7a, adolescente, enferma ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. E haver\u00e1 aumento em at\u00e9 metade se o crime resultar em grave dano patrimonial \u00e0 v\u00edtima ou \u00e0 sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n O autor do projeto, o deputado Capit\u00e3o Augusto, ressaltou:<\/p>\n\n\n\n O projeto ainda prev\u00ea que o Poder P\u00fablico, em todas as esferas, promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do charlatanismo religioso, bem como o fortalecimento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das pr\u00e1ticas abusivas relacionadas \u00e0 f\u00e9 e \u00e0 cren\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n De outro lado, \u00e9 necess\u00e1rio analisar as graves amea\u00e7as sofridas pelo profeta mirim Miguel.<\/p>\n\n\n\n Os pais do Miguel procuraram a Pol\u00edcia Civil, que, juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, investigam o caso sob a perspectiva das amea\u00e7as e do quadro de viol\u00eancia psicol\u00f3gica sofrido pelo jovem profeta.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que por iniciativa pr\u00f3pria j\u00e1 expediu of\u00edcios para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do pastor. A Promotoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude deve acompanhar o caso.<\/p>\n\n\n\n A assessoria de Miguel Oliveira classificou as amea\u00e7as como \u201cabsurdas\u201d e disse que os pais do adolescente n\u00e3o querem mais expor o filho.<\/p>\n\n\n\n Se, por um lado, a explora\u00e7\u00e3o da f\u00e9 dos mais vulner\u00e1veis deve ser combatida, por colocar em risco a sa\u00fade p\u00fablica, por outro, amea\u00e7as, xingamentos, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria e opress\u00e3o psicol\u00f3gica devem ser, igualmente, combatidos e punidos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do mais, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante a liberdade religiosa como um direito fundamental, que todos devem respeitar (artigo 5\u00ba, VI).<\/p>\n\n\n\n Vamos acompanhar o desenrolar dos fatos. \u00d3timo tema para provas de direito penal e direito constitucional<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\nOpini\u00e3o p\u00fablica<\/span><\/h3>\n\n\n\n
An\u00e1lise jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Charlatanismo e curandeirismo<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Charlatanismo<\/mark>
Art. 283 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infal\u00edvel:
Pena - deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, e multa.
Curandeirismo<\/mark>
Art. 284 - Exercer o curandeirismo:
I - prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer subst\u00e2ncia;
II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III - fazendo diagn\u00f3sticos:
Pena - deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a dois anos.<\/strong><\/pre>\n\n\n\nCharlatanismo religioso<\/span><\/h3>\n\n\n\n
![\"Profeta\"](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/03100428\/charlatanismo-religioso.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\u2022 Afirmar sem comprova\u00e7\u00e3o possuir dons sobrenaturais, divinos ou espirituais com o objetivo de obter vantagem financeira ou de qualquer outra natureza;
\u2022 Promover, divulgar ou realizar falsos milagres, curas ou outras manifesta\u00e7\u00f5es supostamente sobrenaturais com o intuito de obter vantagens financeiras ou de qualquer outra natureza;
\u2022 Explorar a f\u00e9, a cren\u00e7a ou a vulnerabilidade das pessoas para a obten\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es, d\u00edzimos, ofertas ou quaisquer outras contribui\u00e7\u00f5es financeiras de forma il\u00edcita, enganosa ou abusiva.<\/pre>\n\n\n\n\u201cTodas essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que \u00e9 a f\u00e9, para, de forma enganosa, aproveitando a vulnerabilidade das pessoas diante de sua cren\u00e7a religiosa, auferir ganhos. \u00c9 necess\u00e1rio um tipo penal espec\u00edfico para punir com rigor essa atitude\u201d<\/em>.<\/pre>\n\n\n\n
Amea\u00e7as recebidas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\u201cEle precisa \u00e9 de um susto, mas tem algu\u00e9m por tr\u00e1s dele. Todos precisam de uma li\u00e7\u00e3o, inclusive quem est\u00e1 apoiando e seguindo ele\u201d<\/em><\/em>.<\/pre>\n\n\n\n
\u201cEsse pequeno moleque est\u00e1 mais para capeta em forma de gente. Pior que ainda tem gente que acredita. Algu\u00e9m tem que parar esse moleque o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d<\/em><\/em>.<\/pre>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 crime. Tem gente que acredita, larga o tratamento e morre... Anticristo\u201d<\/em><\/em>.<\/pre>\n\n\n\n
\u201cEle \u00e9 menor, e os pais n\u00e3o querem mais falar com nenhuma m\u00eddia, pois as amea\u00e7as est\u00e3o absurdas. Xingamentos e coisas absurdas. J\u00e1 foram \u00e0 delegacia, e nada acontece. Ent\u00e3o, eles acharam melhor n\u00e3o responder e n\u00e3o aparecer mais\u201d<\/em>.<\/pre>\n\n\n\n
CF\/88
Art. 5\u00ba Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes:
...
VI - \u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias;<\/pre>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Confira nossos artigos para Carreiras Jur\u00eddicas<\/a>!<\/pre>\n\n\n\n