{"id":114124,"date":"2025-04-23T13:50:50","date_gmt":"2025-04-23T16:50:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=114124"},"modified":"2025-04-24T15:48:09","modified_gmt":"2025-04-24T18:48:09","slug":"morte-papa-sucessao-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/morte-papa-sucessao-liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Morte do Papa Francisco: sucess\u00e3o e liberdade religiosa"},"content":{"rendered":"\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

Morte do Papa Francisco e conclave<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Uma triste not\u00edcia abalou o mundo: a morte do Papa Francisco!<\/p>\n\n\n\n

Jorge Mario Bergoglio, que comandou a Igreja Cat\u00f3lica por 12 anos, morreu aos 88 anos. O pont\u00edfice faleceu em sua resid\u00eancia no Vaticano, Casa Santa Marta. Foi o cardeal Farrell quem anunciou a morte do pont\u00edfice.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decretou luto oficial de sete dias no Brasil pela morte do Papa Francisco (Decreto n\u00ba 12.440, de 21 de abril de 2025).<\/p>\n\n\n\n

\u201cDecreto n\u00ba 12.440\/2025

Art. 1\u00ba \u00c9 declarado luto oficial em todo o Pa\u00eds, pelo per\u00edodo de sete dias, contado da data de publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem ser\u00e3o tributadas honras f\u00fanebres de Chefe de Estado.\u201d<\/pre>\n\n\n\n
Quando um papa morre, nove dias de luto s\u00e3o declarados no Vaticano e o enterro ocorre entre o 4\u00ba e o 6\u00ba dia ap\u00f3s a morte.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a organiza\u00e7\u00e3o do funeral fica a cargo do camerlengo (t\u00edtulo do tesoureiro nomeado da Santa S\u00e9). Ele tamb\u00e9m organiza o conclave que escolhe o pr\u00f3ximo papa.<\/p>\n\n\n
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n
O conclave inicia-se sempre que um papa falece ou renuncia sua posi\u00e7\u00e3o como Sumo Pont\u00edfice, momento no qual se transfere o comando da Igreja Cat\u00f3lica para o camerlengo, que preside o Sacro Col\u00e9gio de Cardeais e fica respons\u00e1vel por cuidar da Santa S\u00e9 at\u00e9 que se escolha o novo papa.<\/p>\n\n\n\n
Assim, veja o passo a passo: [1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n
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\"Morte<\/figure>\n<\/div>\n\n\n
CARACTER\u00cdSTICAS DO CONCLAVE<\/strong>
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\u2022 Sistema eleitoral organizada pela Igreja Cat\u00f3lica para eleger um novo Papa.

\u2022 Estabelecido como meio de escolha do Papa no s\u00e9culo XI, e, desde o s\u00e9culo XIII, esse sistema \u00e9 chamado de conclave.

\u2022 Os cardeais eleitores se re\u00fanem na Capela Sistina para escolher o novo Pont\u00edfice.

\u2022 O novo Papa s\u00f3 \u00e9 eleito se receber 2\/3 dos votos.

\u2022 Finalizado o conclave, a Igreja Cat\u00f3lica informa os fi\u00e9is lan\u00e7ando uma fuma\u00e7a branca da chamin\u00e9 da Capela Sistina.<\/pre>\n\n\n\n
An\u00e1lise jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n\n\n\n
O Direito Can\u00f4nico \u00e9 o conjunto de leis que rege a estrutura institucional da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, regulamentando todos os segmentos da vida eclesi\u00e1stica, o que inclui sua organiza\u00e7\u00e3o, governo, ensino, culto, disciplina e pr\u00e1ticas processuais.<\/p>\n\n\n\n
O Direito Can\u00f4nico est\u00e1 consolidado no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico e no C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais, promulgados pelo Papa S. Jo\u00e3o Paulo II, respectivamente em 1983 e 1990. O primeiro se aplica a todos os fi\u00e9is do rito latino; o segundo, a todos os fi\u00e9is que comp\u00f5em a realidade cultural e jur\u00eddica das 24 igrejas orientais sui iuris, em comunh\u00e3o com Roma.<\/p>\n\n\n\n
Aquele que se dedica ao estudo do Direito Can\u00f4nico \u00e9 chamado canonista<\/mark>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Direito Can\u00f4nico foi uma das principais fontes do Direito Romano, que acabou servindo de base para o direito ocidental. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como negar rela\u00e7\u00e3o entre a as normas e princ\u00edpios da Igreja Cat\u00f3lica e o ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o s\u00f3 do Brasil, mas da maioria dos pa\u00edses ocidentais.<\/p>\n\n\n\n
Influ\u00eancia da Igreja Cat\u00f3lica<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o \u00c9dito de Mil\u00e3o (313 d.C.), respons\u00e1vel por conceder liberdade de culto religiosa, e a ado\u00e7\u00e3o do cristianismo como religi\u00e3o oficial do Imp\u00e9rio Romano, houve uma forte influ\u00eancia da Igreja na vida social e jur\u00eddica. A Igreja Cat\u00f3lica, com sua estrutura e hierarquia, desempenhou um papel crucial na preserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o do Direito Romano, especialmente ap\u00f3s a queda do Imp\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, podemos citar a forte influ\u00eancia do Direito Can\u00f4nico em temas como casamento, obriga\u00e7\u00f5es e fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O Direito Romano \u00e9 o conjunto de normas, princ\u00edpios, leis e costumes que regiam a vida jur\u00eddica dos romanos, desde a sua origem at\u00e9 a morte de Justiniano, e que serviu de base para o ordenamento jur\u00eddico ocidental.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Direito Romano influenciou profundamente o direito civil, o direito penal, o direito processual e outras \u00e1reas do direito, tanto na Europa como no resto do mundo, a exemplo do C\u00f3digo Franc\u00eas de 1804.<\/p>\n\n\n\n
Laicidade<\/span><\/h3>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 indica a Rep\u00fablica Federativa do Brasil como um pa\u00eds laico. Ou seja, existe uma separa\u00e7\u00e3o entre Estado e Religi\u00e3o, permitindo uma ampla liberdade religiosa.<\/p>\n\n\n\n
A laicidade ganha for\u00e7a a partir do Iluminismo, que refor\u00e7ou a necessidade da separa\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e a Igreja. Essa mistura entre f\u00e9 e estado foi muito comum no absolutismo, e n\u00e3o trouxe bons frutos para a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcios trazidos pela laicidade:<\/p>\n\n\n\n