{"id":111446,"date":"2025-04-10T13:28:06","date_gmt":"2025-04-10T16:28:06","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=111446"},"modified":"2025-04-10T13:28:13","modified_gmt":"2025-04-10T16:28:13","slug":"prefeitura-praticas-religiosas-matriz-africana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prefeitura-praticas-religiosas-matriz-africana\/","title":{"rendered":"Prefeitura do Rio e as pr\u00e1ticas religiosas de matriz africana no SUS"},"content":{"rendered":"\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de uma Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, detalhava o reconhecimento de manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e unidades territoriais tradicionais como promotores de sa\u00fade e cura complementares e integrativos ao SUS.<\/p>\n\n\n\n

Podemos citar pelo menos 10 fundamentos que serviram de base para essa resolu\u00e7\u00e3o conjunta:<\/strong>

1\u00ba) Os princ\u00edpios do SUS, especialmente a equidade, a integralidade e a transversalidade, e o dever de atendimento das necessidades e demandas em sa\u00fade dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

2\u00ba) A orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica n\u00ba 46 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 715\/2023 do Conselho Nacional de Sa\u00fade, que reconhece as manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana como equipamentos promotores de sa\u00fade e cura complementares do SUS.

3\u00ba) A orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica n\u00ba 47 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 715\/2023 do Conselho Nacional de Sa\u00fade, que visa fortalecer o protagonismo popular nos territ\u00f3rios do SUS na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rios Saud\u00e1veis e Sustent\u00e1veis visando a identifica\u00e7\u00e3o e a supera\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades sanit\u00e1rias, socioecon\u00f4micas e ambientais.

4\u00ba) As Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares s\u00e3o um conjunto heterog\u00eaneo de pr\u00e1ticas, produtos e saberes, agrupados pela caracter\u00edstica comum de n\u00e3o pertencerem ao escopo dos saberes\/pr\u00e1ticas consagrados na medicina convencional.

5\u00ba) A Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, que tem por objetivo fomentar a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos \u00e0 sa\u00fade relacionados aos seus determinantes e condicionantes - modos de viver, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, habita\u00e7\u00e3o, ambiente, educa\u00e7\u00e3o, lazer, cultura, acesso a bens e servi\u00e7os essenciais.

6\u00ba) O Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra, que visa promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, priorizando a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9tnico-raciais, o combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e nos servi\u00e7os do SUS.

7\u00ba) O ODS 18 - Igualdade \u00c9tnico-Racial, que visa eliminar o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial contra povos ind\u00edgenas, afrodescendentes e grupos populacionais afetados por m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o, de acordo com a meta 07: assegurar o acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o de qualidade, n\u00e3o discriminat\u00f3ria aos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes, bem como o respeito \u00e0s suas culturas e saberes ancestrais, garantindo o fortalecimento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.

8\u00ba) O Decreto Presidencial n. 6.040\/2007, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais.

9\u00ba) A inser\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais no 1\u00ba Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da cidade do Rio de Janeiro.

10\u00ba) As pr\u00e1ticas e saberes tradicionais em sa\u00fade, a partir da sua rela\u00e7\u00e3o com a natureza, nos territ\u00f3rios que habitam e usam, bem como a agricultura camponesa, ou seja, aquela que valoriza as diferentes identidades socioculturais das diversas comunidades, visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o para o autossustento e a comercializa\u00e7\u00e3o de excedentes.<\/pre>\n\n\n\n
<\/p>A resolu\u00e7\u00e3o reconheceu as manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as unidades territoriais tradicionais de matriz africana (il\u00eas, kwes, tendas, inzos, casas e afins) como equipamentos promotores de sa\u00fade e cura complementares e integrativos ao SUS.<\/mark><\/em><\/em><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Pr\u00e1ticas incorporadas no SUS<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Mas quais s\u00e3o as pr\u00e1ticas religiosas de origem africana que foram incorporadas no SUS? Ent\u00e3o vejamos:<\/p>\n\n\n\n
a) Banhos de ervas\/Maionga\/Anale\u00f2\/T\u00f3: utiliza\u00e7\u00e3o de plantas ancestrais quinadas, maceradas ou fervidas com \u00e1gua, \u00f3leos essenciais e demais elementos, como comidas, especiarias, favas e p\u00f3s de sorte.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
b) Defuma\u00e7\u00e3o\/ Kufumala: conjunto de ervas, incensos ou madeiras arom\u00e1ticas queimadas que produzem fuma\u00e7as visando a prote\u00e7\u00e3o e a purifica\u00e7\u00e3o do corpo e do ambiente.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
c) Benzedeiras: mulheres que utilizam \u00e1gua, \u00f3leos essenciais e ervas ancestrais com preces que conectam a espiritualidade e o humano.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
d) Ch\u00e1s: bebidas produzidas por meio da infus\u00e3o de folhas\/ervas secas com \u00e1gua. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
e) Escalda p\u00e9s: solu\u00e7\u00e3o com \u00e1gua, sal, ervas e \u00f3leos essenciais para os p\u00e9s.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
f) Eb\u00f3\/Sacudimento\/Sakamene\/Sukulu Mpemba: limpezas realizadas no corpo e nos ambientes com velas, \u00e1gua, defuma\u00e7\u00e3o, ervas, alimentos, especiarias, favas, p\u00f3s, dentre outros elementos.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
g) Bori\/Amaci\/Ngudia Mutue\/T\u00e1\/Kudia kua Mutu\u00ea: oferenda de comidas\/alimentos \u00e0 cabe\u00e7a.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a norma reconhecia como \u00e1rea de abrang\u00eancia da unidade de sa\u00fade as unidades territoriais tradicionais cadastradas no Programa Casas Ancestrais.<\/p>\n\n\n\n
Assim, os seguimentos de religi\u00f5es africanas reconhecidas foram:<\/p>\n\n\n\n
I – Umbanda e suas varia\u00e7\u00f5es; <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
II – Candombl\u00e9 e suas varia\u00e7\u00f5es; <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
III – Omolok\u00f4 e suas varia\u00e7\u00f5es;<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
IV – If\u00e1 Nigeriano e Afro-Cubano e suas varia\u00e7\u00f5es; <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
V – Quimbanda e suas varia\u00e7\u00f5es; <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
VI – Catimb\u00f3 e suas varia\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Abordagem diferenciada x abordagem cient\u00edfica<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o previu, ademais, que todos os agentes envolvidos na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria t\u00eam a responsabilidade de realizar abordagem diferenciada e respeitosa, para al\u00e9m da boa pr\u00e1tica cl\u00ednica, que envolva o compromisso indissoci\u00e1vel entre a pessoa e as suas tradi\u00e7\u00f5es, eliminando qualquer discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito institucional.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, apenas 6 dias depois da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o conjunta, acabou revogando a norma, sob o fundamento de que a administra\u00e7\u00e3o municipal prioriza o estado laico, e que pol\u00edticas de sa\u00fade devem ter uma abordagem cient\u00edfica<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura do Rio, em nota, destacou:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Prefeitura do Rio informa que a resolu\u00e7\u00e3o conjunta das secretarias de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e Sa\u00fade (SMS) foi revogada, em 25\/03, no Di\u00e1rio Oficial, com o entendimento de que sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 realizada baseada em ci\u00eancia. Al\u00e9m disso, a revoga\u00e7\u00e3o parte do princ\u00edpio de que o Estado \u00e9 laico e n\u00e3o deve misturar cren\u00e7as religiosas em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.\u201d<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o, de fato, indica a Rep\u00fablica Federativa do Brasil como um pa\u00eds laico, ou seja, existe uma separa\u00e7\u00e3o entre Estado e Religi\u00e3o, permitindo uma ampla liberdade religiosa.<\/p>\n\n\n\n
A laicidade ganha for\u00e7a a partir do Iluminismo, que refor\u00e7ou a necessidade da separa\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e a Igreja. Essa mistura entre f\u00e9 e estado foi muito comum no absolutismo, e n\u00e3o trouxe bons frutos para a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
Por conseguinte, temos os benef\u00edcios trazidos pela laicidade:<\/p>\n\n\n\n