{"id":109609,"date":"2025-04-01T15:52:53","date_gmt":"2025-04-01T18:52:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=109609"},"modified":"2025-04-01T16:01:37","modified_gmt":"2025-04-01T19:01:37","slug":"prova-comentada-filosofia-e-sociologia-juridica-dpe-sc-defensor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-filosofia-e-sociologia-juridica-dpe-sc-defensor\/","title":{"rendered":"Prova comentada Filosofia e Sociologia Jur\u00eddica DPE SC Defensor"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em Defensoria<\/span><\/a>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 30\/03\/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para a Defensoria P\u00fablica do Estado de Santa Catarina<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 3 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou que devem ser anuladas, por apresentar duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se da quest\u00e3o 15, 50 e 69.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o RANKING do Defensor da DPE-SC, <\/strong>em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

RANKING DEFENSOR DPE-SC<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova:<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios quest\u00f5es da prova Defensor DPE SC<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n

YOUTUBE ESTRAT\u00c9GIA CARREIRA JUR\u00cdDICA<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Esperamos que gostem do material e de todos os novos projetos que preparamos para que avancem rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contem sempre conosco.
Yasmin Ushara,
Coordena\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Confira AQUI as provas comentadas de todas as disciplinas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 80. Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) O pamprincipiologismo consiste na utiliza\u00e7\u00e3o excessiva e inadequada de princ\u00edpios, de modo a fragilizar a autonomia do Direito e justificar decis\u00f5es discricion\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) A utiliza\u00e7\u00e3o do termo \u201cprinc\u00edpio\u201d para justificar decis\u00f5es discricion\u00e1rias \u00e9 um dos mecanismos que alimenta o fen\u00f4meno do pamprincipiologismo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) No contexto do pamprinciologismo, os princ\u00edpios s\u00e3o transformados em <\/strong>topoi<\/strong><\/em>, perdendo sua normatividade e servindo como meros \u00e1libis decis\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) O pamprinciologismo permite a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios para uma adequada interven\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional e do decisionismo judicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) O pamprinciologismo \u00e9 utilizado para buscar legitimar decis\u00f5es subjetivas e arbitr\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa incorreta \u00e9 a letra D. A quest\u00e3o aborda o fen\u00f4meno pamprincipiologismo.<\/p>\n\n\n\n

O pamprincipiologismo se deflagra na utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos princ\u00edpios para fundamentar decis\u00f5es judiciais arbitr\u00e1rias. Por meio desse mecanismo, ocorre um esvaziamento da sistem\u00e1tica jur\u00eddica e a perda da normatividade principiol\u00f3gica, servindo os \u201cprinc\u00edpios\u201d como justificativas e sustent\u00e1culos para decis\u00f5es discricion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, a alternativa D est\u00e1 incorreta.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 81. De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprud\u00eancia dos Interesses, assinale a alternativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Defende um int\u00e9rprete neutro, que realiza um processo interpretativo mec\u00e2nico \u00e0 luz dos conceitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Acredita que o Direito \u00e9 uma unidade racional, fechada e completa, um sistema de conceitos que derivam do Direito Positivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Reduz a fun\u00e7\u00e3o do int\u00e9rprete ao exame apenas do valor sem\u00e2ntico das palavras, buscando o pensamento do legislador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Acredita que os conceitos jur\u00eddicos s\u00e3o fechados e o juiz deve apenas aplica-los ao caso concreto, sem pondera\u00e7\u00e3o de interesses.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Defende a necessidade de um int\u00e9rprete mais ativo, atento aos interesses da vida envolvidos nas discuss\u00f5es jur\u00eddicas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra E. A quest\u00e3o aborda o tema Jurisprud\u00eancia dos Interesses, de Philipp Heck.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. De acordo com a Jurisprud\u00eancia dos Interesses, corrente desenvolvida por Philipp Heck, o Juiz n\u00e3o deve ser um int\u00e9rprete neutro, mas deve considerar os interesses envolvidos, a justi\u00e7a e o bem-estar social na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Pelo contr\u00e1rio, a Jurisprud\u00eancia dos Interesses \u00e9 uma corrente que supera o positivismo jur\u00eddico por buscar a prote\u00e7\u00e3o dos interesses materiais.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. De acordo com essa corrente, o int\u00e9rprete n\u00e3o deve reduzir a interpreta\u00e7\u00e3o literal da lei, mas aplic\u00e1-la a fim de materializar os interesses tutelados.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. A Jurisprud\u00eancia dos Interesses defende, por outro lado, que o int\u00e9rprete pondere os interesses envolvidos para promover o bem-estar social e atender a finalidade do Direito.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 correta. De acordo com a Jurisprud\u00eancia dos Interesses, o int\u00e9rprete deve embasar-se na finalidade da lei para aplic\u00e1-la, de modo a valorizar os interesses protegidos pelo ordenamento e afastar-se da vis\u00e3o literal e formalista.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 82. Assinale a alternativa que melhor representa a cr\u00edtica de Karl Marx \u00e0 lei referente ao \u201cfurto de madeira\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Marx elogia a Dieta Renana por modernizar o direito de propriedade, alinhando-o com as necessidades do capitalismo nascente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Marx critica a lei por transformar um interesse privado (o dos propriet\u00e1rios florestais) em lei geral, criminalizando a pr\u00e1tica tradicional dos pobres de coletar madeira ca\u00edda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Marx defende que a lei promove um tratamento igualit\u00e1rio ao considerar o furto de madeira e a explora\u00e7\u00e3o de madeira como a\u00e7\u00f5es equivalentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Marx ignora o direito consuetudin\u00e1rio e concentra-se exclusivamente na an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Marx apoia a lei por garantir que os propriet\u00e1rios florestais recebam uma indeniza\u00e7\u00e3o justa em casos de furto de madeira, fortalecendo o direito de propriedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>.  A quest\u00e3o aborda a cr\u00edtica do soci\u00f3logo Karl Marx \u00e0 lei referente ao \u201cfurto de madeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta.  Marx n\u00e3o elogiou a lei, inclusive criticou veemente o capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta. Karl Marx trouxe a “lei do furto de madeira” como um exemplo de como o sistema legal pode ser usado para defender os interesses da classe dominante, prejudicando os mais pobres e marginalizados.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. Marx entendia que a lei promovia tratamento desigual e considerava o furto e a explora\u00e7\u00e3o da madeira como situa\u00e7\u00f5es distintas. Nessa linha, o ato de coletar a madeira ca\u00edda seria um ato de explora\u00e7\u00e3o da madeira, enquanto o furto se materializa na apropria\u00e7\u00e3o da madeira verde ou da madeira cortada de outrem.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Marx considerou o direito consuetudin\u00e1rio dos pobres em sua an\u00e1lise, argumentando que a lei violava esses costumes.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. Pelo contr\u00e1rio, Marx n\u00e3o apoiava a lei, pois a via como uma forma de opress\u00e3o contra os pobres.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 83. Com base na obra \u201cMulheres, Ra\u00e7a e Classe (1981) de Angela Davis, analise as seguintes assertivas como o movimento sufragista nos Estados Unidos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I. Foi um movimento homog\u00eaneo, que sempre priorizou as necessidades de todas as mulheres, independentemente da ra\u00e7a ou classe.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

II. Mulheres negras apoiaram o sufr\u00e1gio feminino, pois acreditavam que o voto poderia melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida, considerando as opress\u00f5es de ra\u00e7a, g\u00eanero e classe.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

III. As l\u00edderes do movimento sufragista eram predominantemente mulheres brancas de classe m\u00e9dia, cuja principal preocupa\u00e7\u00e3o era o direito ao voto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

IV. O racismo e o vi\u00e9s de classe presentes no movimento sufragista impediram a forma\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a efetiva com as mulheres negras.
V. Compreendia a import\u00e2ncia da conex\u00e3o entre a luta pela igualdade de g\u00eanero e a luta contra o racismo e a explora\u00e7\u00e3o de classes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quais est\u00e3o corretas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Apenas I e V.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Apenas II e III.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Apenas II, III e IV.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Apenas III, IV e V.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) I, II, III, IV e V.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C. A quest\u00e3o aborda o Movimento Sufragista nos Estados Unidos sob a \u00f3tica de Angela Davis.<\/p>\n\n\n\n

O item I est\u00e1 incorreto. O movimento sufragista dos Estados Unidos n\u00e3o foi homog\u00eaneo, pois priorizava os interesses das mulheres brancas em detrimento das mulheres negras e trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

O item II est\u00e1 correto. As mulheres negras apoiaram o sufr\u00e1gio feminino e viram o direito ao voto como um mecanismo de combate a diferentes formas de opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 O item III est\u00e1 correto. De fato, as l\u00edderes do movimento sufragista eram, em sua maioria, mulheres brancas e de classe m\u00e9dia, o que dificultava uma luta que interseccionasse quest\u00f5es de g\u00eanero e classe.<\/p>\n\n\n\n

O item IV est\u00e1 correto. O racismo presente no movimento sufragista, bem com a preval\u00eancia de mulheres brancas na lideran\u00e7a, fez com que os interesses das mulheres negras n\u00e3o fossem observados.<\/p>\n\n\n\n

O item V est\u00e1 incorreto. O movimento sufragista n\u00e3o reconheceu a import\u00e2ncia das interseccionalidades, portanto n\u00e3o identificou as conex\u00f5es entre a luta pela igualdade de g\u00eanero e contra o racismo. Portanto, a alternativa C est\u00e1 correta.]\n\n\n\n

\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 84. Considerando as caracter\u00edsticas do Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico no contexto da gest\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I. O Estado utiliza a biopol\u00edtica para gerir a vida da popula\u00e7\u00e3o, focando na sa\u00fade p\u00fablica, na higiene e na seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

II. O Judici\u00e1rio tende a atuar como regulador das expectativas dos consumidores e n\u00e3o como garantidor de direitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

III. O Estado, influenciado pela racionalidade neoliberal, controla as popula\u00e7\u00f5es consideradas \u201cindesej\u00e1veis\u201d atrav\u00e9s da relativiza\u00e7\u00e3o de direitos e do poder penal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

IV. A necropol\u00edtica se manifesta na gest\u00e3o da morte, onde certos grupos sociais s\u00e3o expostos a um risco de maior viol\u00eancia e morte, muitas vezes com a participa\u00e7\u00e3o de atores n\u00e3o estatais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Todas as assertivas est\u00e3o corretas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Todas as assertivas est\u00e3o incorretas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Apenas as assertivas I e V est\u00e3o corretas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Apenas as assertivas I, III e IV est\u00e3o corretas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Apenas as assertivas II, III e IV est\u00e3o corretas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A.<\/strong>  A quest\u00e3o aborda o tema Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico no contexto da gest\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O item I est\u00e1 correto. A biopol\u00edtica \u00e9 uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o que foi estudada pelo soci\u00f3logo Michel Foucault. Nesse vi\u00e9s, o Estado exerce controle sobre os corpos por meio de mecanismos que visam otimizar a higiene, a alimenta\u00e7\u00e3o, a sexualidade, a natalidade e a longevidade para atingir um patamar economicamente vi\u00e1vel e est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O item II est\u00e1 correto. Em virtude da perspectiva neoliberal, muitas vezes o Estado prioriza o mercado e o interesse dos consumidores ao inv\u00e9s da garantia dos direitos sociais e coletivos.<\/p>\n\n\n\n

 O item III est\u00e1 correto. O neoliberalismo, conforme Rubens Casara, \u00e9 o propulsor do Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico. Nesse sentido, em um contexto que transforma tudo e todos em mercadoria, os pobres e opositores ao neoliberalismo s\u00e3o vistos como indesej\u00e1veis, portanto se tornam v\u00edtimas de din\u00e2micas de poder que os punem e excluem.<\/p>\n\n\n\n

O item IV est\u00e1 correto. A necropol\u00edtica, conceito desenvolvido por Achille Mbembe, se manifesta na gest\u00e3o da morte, situa\u00e7\u00e3o em que o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer.<\/p>\n\n\n\n

Fique por dentro de todos os detalhes do concurso DPE SC Defensor al\u00e9m da prova comentada. Preparamos um artigo completo para voc\u00ea com todas as informa\u00e7\u00f5es do certame!<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Saiba mais: Concurso DPE SC Defensor<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n