{"id":101089,"date":"2025-02-26T20:47:15","date_gmt":"2025-02-26T23:47:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=101089"},"modified":"2025-03-18T23:33:52","modified_gmt":"2025-03-19T02:33:52","slug":"tst-21-temas-precedentes-obrigatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/tst-21-temas-precedentes-obrigatorios\/","title":{"rendered":"TST consolida 21 temas como precedentes obrigat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo para a uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia trabalhista<\/strong>. Em uma sess\u00e3o hist\u00f3rica realizada no dia 24\/02\/2025, foram consolidados 21 temas como precedentes vinculantes, ou seja, decis\u00f5es que devem ser obrigatoriamente seguidas em casos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

A medida visa evitar decis\u00f5es contradit\u00f3rias e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos, pois impede a subida de recursos sobre temas j\u00e1 pacificados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"TST\"<\/figure>
\n

O presidente do TST, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, enfatizou que essa sess\u00e3o marca uma mudan\u00e7a de paradigma no funcionamento da Corte. Segundo ele, o TST se consolida como uma corte de precedentes, e n\u00e3o apenas como inst\u00e2ncia final de revis\u00e3o de casos individuais.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Destacou, ainda, o papel da uniformiza\u00e7\u00e3o jurisprudencial no fortalecimento da Justi\u00e7a do Trabalho, ao trazer maior efici\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o de conflitos e garantir estabilidade, previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Esclareceu, no entanto, que \u201cisso n\u00e3o significa que a jurisprud\u00eancia seja imut\u00e1vel, mas casos iguais devem ser decididos igualmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, cabe transcrever os temas consolidados<\/a> como precedentes obrigat\u00f3rios:<\/p>\n\n\n\n

Precedentes obrigat\u00f3rios<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cNos casos em que o empregado aju\u00edza reclama\u00e7\u00e3o trabalhista pretendendo a percep\u00e7\u00e3o de parcelas relativas ao FGTS e \u00e0 respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e n\u00e3o pagos diretamente ao trabalhador.\u201d Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201.<\/p>\n\n\n\n

Intervalo para mulher em caso de horas extras<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cO art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, sendo devidas, no per\u00edodo anterior \u00e0 sua revoga\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 13.467\/17, horas extras pela inobserv\u00e2ncia do intervalo nele previsto, n\u00e3o se exigindo tempo m\u00ednimo de sobre jornada para a caracteriza\u00e7\u00e3o do direito ao intervalo\u201d. Processo: RRAg-0000038-03.2022.5.09.0022.<\/p>\n\n\n\n

Multa por atraso nas verbas rescis\u00f3rias em caso de rescis\u00e3o indireta<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cO reconhecimento da rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho em ju\u00edzo n\u00e3o afasta a incid\u00eancia da multa do artigo 477, \u00a78\u00ba, da CLT.\u201d Processo: RRAg-0000367-98.2023.5.17.0008.<\/p>\n\n\n\n

Jornada de trabalho de gerentes da CEF<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cO art. 62, II da CLT tem previs\u00e3o espec\u00edfica a respeito da jornada do gerente-geral de ag\u00eancia banc\u00e1ria. A norma interna da Caixa Econ\u00f4mica Federal – CEF (PCS de 1989), mais ben\u00e9fica, tem interpreta\u00e7\u00e3o restritiva quando prev\u00ea a jornada de seis horas aos gerentes de ag\u00eancia enquadrados no \u00a72\u00ba do art. 224 da CLT, n\u00e3o alcan\u00e7ando o gerente-geral, nos termos da S\u00famula 287 dessa Corte, sendo indevidas horas extras.\u201d Processo: RRAg-0000375-02.2020.5.09.0009.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es de banc\u00e1rios<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cA comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de outras empresas do grupo econ\u00f4mico do banco \u00e9 compat\u00edvel com o rol de atribui\u00e7\u00f5es do banc\u00e1rio, sendo indevido o pagamento de comiss\u00f5es pela venda de produtos quando n\u00e3o houver ajuste para essa finalidade.\u201d Processo: RR-0000401-44.2023.5.22.0005.<\/p>\n\n\n\n

Demiss\u00e3o da empregada gestante e assist\u00eancia sindical<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cA validade do pedido de demiss\u00e3o da empregada gestante, detentora da estabilidade provis\u00f3ria prevista no artigo 10, inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), est\u00e1 condicionada \u00e0 assist\u00eancia do sindicato profissional ou da autoridade local competente, nos termos do artigo 500 da CLT.\u201d Processo: RR-0000427-27.2024.5.12.0024.<\/p>\n\n\n\n

Parte que n\u00e3o leva testemunhas \u00e0 audi\u00eancia<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o configura cerceamento de defesa o indeferimento de adiamento da audi\u00eancia una ou de instru\u00e7\u00e3o quando a parte, intimada previamente para apresentar rol de testemunhas, n\u00e3o faz o arrolamento nem leva as testemunhas espontaneamente \u00e0 audi\u00eancia\u201d. Processo: RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o no Serpro<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cConsiderada sua natureza salarial, a fun\u00e7\u00e3o comissionada t\u00e9cnica (FCT), paga a empregados do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (SERPRO) de forma habitual e desvinculada do desempenho de atividade extraordin\u00e1ria ou de confian\u00e7a, incorpora-se ao sal\u00e1rio para todos os efeitos legais, inclusive para repercuss\u00e3o sobre adicional por tempo de servi\u00e7o e adicional de qualifica\u00e7\u00e3o\u201d. Processo: RRAg-0000756-63.2023.5.10.0013.<\/p>\n\n\n\n

Revers\u00e3o de justa causa por acusa\u00e7\u00e3o de improbidade<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cA mera imputa\u00e7\u00e3o infundada de ato de desonestidade ao empregado n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar validade \u00e0 dispensa por justa causa baseada em ato de improbidade (CLT, art. 482, a), e quando revertida judicialmente configura dano in re ipsa, sendo devida a condena\u00e7\u00e3o do empregador ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais (CF, art. 5\u00ba X, CLT, art. 223-B e CC, arts. 186, 187 e 927).\u201d Processo: RRAg-0000761-75.2023.5.05.0611.<\/p>\n\n\n\n

Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade<\/span><\/h3>\n\n\n\n

“Por aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da aptid\u00e3o para a prova, \u00e9 do empregador o \u00f4nus de provar que o empregado n\u00e3o satisfez algum dos requisitos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es por antiguidade”. Processo: RR-0001095-48.2023.5.06.0008.<\/p>\n\n\n\n

Horas de deslocamento de petroleiros<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o s\u00e3o devidas horas in itinere aos empregados enquadrados no regime do art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 5.811, de 11.10.1972 (Petroleiros), considerando que o transporte gratuito fornecido por for\u00e7a do art. 3\u00ba, IV, da referida lei, afasta a incid\u00eancia do art. 58, \u00a7 2\u00ba, da CLT, interpretado pela S\u00famula n\u00ba 90 do TST.\u201d Processo: RRAg- 0001101-51.2015.5.05.0012.<\/p>\n\n\n\n

Banheiro e \u00e1rea para alimenta\u00e7\u00e3o para trabalhadores de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o que realizam atividades externas<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cA falta de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas e de local apropriado para alimenta\u00e7\u00e3o a empregados que exercem atividades externas de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas autoriza a condena\u00e7\u00e3o do empregador ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, pois desrespeitados os padr\u00f5es m\u00ednimos de higiene e seguran\u00e7a do trabalho, necess\u00e1rios e exig\u00edveis ao ambiente de trabalho (NR-24 do MTE, CLT, art. 157, Lei n\u00ba 8.213\/91, art. 19, e CF, art. 7\u00ba, XXII)\u201d. Processo: RRAg-0011023-69.2023.5.18.0014.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es sobre vendas canceladas<\/span><\/h3>\n\n\n\n

“A inadimpl\u00eancia ou cancelamento da compra pelo cliente n\u00e3o autoriza o empregador a estornar as comiss\u00f5es do empregado”. Processo: RRAg-11110-03.2023.5.03.0027.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es sobre vendas a prazo<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cAs comiss\u00f5es devidas ao empregado vendedor, em raz\u00e3o de vendas a prazo, devem incidir sobre o valor total da opera\u00e7\u00e3o, a\u00ed inclu\u00eddos os juros e os eventuais encargos financeiros, salvo pactua\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio\u201d. Processos: RRAg-11255-97.2021.5.03.0037 e RRAg-0011255-97.2021.5.03.0037.<\/p>\n\n\n\n

Dano moral em transporte de valores<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cA submiss\u00e3o do trabalhador n\u00e3o especializado em seguran\u00e7a a transporte de valores acarreta exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco e configura ato il\u00edcito a justificar a repara\u00e7\u00e3o por danos morais, sem necessidade de prova do abalo psicol\u00f3gico sofrido. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 devida, inclusive, no caso de empresas de setor econ\u00f4mico diverso da atividade financeira.\u201d Processo: RR-0011574-55.2023.5.18.0012.<\/p>\n\n\n\n

Intervalo de digita\u00e7\u00e3o para caixa da CEF<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u201cO direito ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados ao caixa banc\u00e1rio, previsto em norma coletiva ou em norma interna da Caixa Econ\u00f4mica Federal, \u00e9 devido ainda que a atividade de digita\u00e7\u00e3o seja intercalada ou paralela a outra fun\u00e7\u00e3o, independentemente se praticada de forma preponderante e\/ou exclusiva, salvo se, no instrumento coletivo ou norma interna que trata da mat\u00e9ria, houver exig\u00eancia de que as atividades de digita\u00e7\u00e3o sejam feitas de forma exclusiva.\u201d Processo: RRAg-0016607-89.2023.5.16.0009.<\/p>\n\n\n\n

Falta de anota\u00e7\u00e3o na CTPS<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\u201cA aus\u00eancia de anota\u00e7\u00e3o da Carteira de Trabalho do empregado n\u00e3o gera, por si s\u00f3, dano moral in re ipsa, de modo que necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de constrangimento ou preju\u00edzo sofrido pelo trabalhador em seu patrim\u00f4nio imaterial, nos termos dos arts. 186 e 927 do C\u00f3digo Civil\u201d. Processo: RRAg - 0020084-82.2022.5.04.0141.<\/pre>\n\n\n\n
Revista de bolsas e pertences<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o de revista meramente visual nos pertences dos empregados, desde que procedida de forma impessoal, geral e sem contato f\u00edsico nem exposi\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio a situa\u00e7\u00e3o humilhante e vexat\u00f3ria, n\u00e3o configura ato il\u00edcito apto a gerar dano moral indeniz\u00e1vel.\u201d Processo: RRAg-0020444-44.2022.5.04.0811.<\/p>\n\n\n\n
Natureza do contrato de transporte de cargas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\u201cO contrato de transporte de cargas, por possuir natureza comercial e n\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, afasta a terceiriza\u00e7\u00e3o prevista na S\u00famula n\u00ba 331 do TST, impedindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria da parte contratante\u201d. Processo: RRAg-0025331-72.2023.5.24.0005<\/p>\n\n\n\n
Rescis\u00e3o indireta por atraso no FGTS<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\u201cA irregularidade no recolhimento dos dep\u00f3sitos de FGTS revela descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual, nos termos do art. 483, “d”, da CLT, de gravidade suficiente para configurar a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, sendo desnecess\u00e1ria a imediatidade na rea\u00e7\u00e3o do empregado ao descumprimento contratual.\u201d Processo: RRAg-1000063-90.2024.5.02.0032.<\/p>\n\n\n\n
Motoristas e cobradores no c\u00e1lculo da cota de aprendizes<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\u201cAs fun\u00e7\u00f5es de motorista profissional e de cobrador devem ser inclu\u00eddas na base de c\u00e1lculo da cota de aprendizes prevista no artigo 429 da CLT\u201d. Processo: RRAg-1001634-27.2019.5.02.0435.<\/p>\n\n\n\n

O principal impacto da aprova\u00e7\u00e3o dos precedentes obrigat\u00f3rios pelo Tribunal Superior do Trabalho \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da Corte como uma inst\u00e2ncia de uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia. Isso significa que, nos casos abrangidos pelos precedentes vinculantes, n\u00e3o caber\u00e1 mais agravo de instrumento em recurso de revista ao TST<\/mark><\/strong>, conforme estabelecido no artigo 1\u00ba-A da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 40\/2016 do TST, inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 224, de 25 de novembro de 2024.<\/pre>\n\n\n\n
Assim, se um recurso de revista tiver seguimento denegado com base em entendimento consolidado pelo TST em precedentes vinculantes (recursos repetitivos, de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas e de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, de acordo com os arts. 988, \u00a7 5\u00b0, 1.030, \u00a7 2\u00b0, e 1.021 do CPC), a parte prejudicada poder\u00e1 apenas apresentar agravo interno <\/strong>no Tribunal Regional do Trabalho de origem.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, se houver cap\u00edtulos distintos no recurso que n\u00e3o estejam abrangidos pelo entendimento consolidado, a parte dever\u00e1 impugn\u00e1-los simultaneamente<\/em> por meio de agravo de instrumento, sob pena de preclus\u00e3o (\u00a71\u00ba). Nessa hip\u00f3tese, conforme o \u00a72\u00b0, havendo interposi\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de agravo interno e agravo de instrumento, o processamento do agravo de instrumento somente ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o julgamento do agravo interno pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado competente.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos em que o agravo interno for provido, o recurso de revista ter\u00e1 seguimento em rela\u00e7\u00e3o ao cap\u00edtulo impugnado. No entanto, se o agravo interno for desprovido, n\u00e3o caber\u00e1 qualquer outro recurso contra a decis\u00e3o regional<\/mark><\/strong>, consolidando a vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria aos precedentes fixados pelo TST (\u00a73\u00b0).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, vale destacar que o in\u00edcio da vig\u00eancia <\/strong>do artigo 1\u00ba-A da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 40\/2016 do TST ocorreu na segunda-feira, dia 24, coincidindo com a aprova\u00e7\u00e3o dos 21 precedentes vinculantes pelo TST. Esse alinhamento temporal evidencia a inten\u00e7\u00e3o do Tribunal em consolidar sua posi\u00e7\u00e3o como Corte de Precedentes, fortalecendo assim a uniformiza\u00e7\u00e3o jurisprudencial e garantindo uma maior efici\u00eancia e celeridade no processamento dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
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