Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Magistratura - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
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Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
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Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
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Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
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Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
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Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
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Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
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A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
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Direito Processual Civil e Tutela Coletiva
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil e Direito Agrário
Início /TJ-SE | Tribunal de Justiça de Sergipe
TJ SE - Preparação completa para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe
Nosso curso garante uma preparação completa, Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
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TJ-SE (Juiz Substituto) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para o TJ-SE é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
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Assinatura Magistratura - Básica (2 Anos)
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Assinatura Magistratura - Premium (2 Anos)
Inclui os nossos melhores materiais e ferramentas para todas as edições do ENAM e para todos os certames da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho.
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Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Direito Tributário para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Empresarial para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Ambiental para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direitos Humanos para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Formação Humanística para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Previdenciário para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Eleitoral para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito da Criança e do Adolescente para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito do Consumidor para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Financeiro para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e Professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Direito Tributário TJ-SE (Pré-edital)
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Direito Eleitoral TJ-SE
Ricardo Torques; SAVIO CHALITA
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Eleitoral
Direitos Políticos na Constituição Federal
Partidos Políticos na Constituição Federal
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Inelegibilidades
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995
Sistemas Eleitorais
Coligações Partidárias
Das Federações
Convenções Partidárias
Registro de Candidatura
Arrecadação e Aplicação de Recursos
Prestação de Contas
Abuso de Poder
Pesquisas e Testes pré-eleitorais
Sistema Eletrônico de votação
Propaganda Eleitoral
Eleições
Ações Eleitorais
Recursos Eleitorais
Processo-Crime Eleitoral
Crimes Eleitorais
Direito Empresarial TJ-SE (Pré-edital)
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Propriedade Industrial
Direito Civil TJ-SE
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Execução Penal TJ-SE (Pré-edital)
Ivan Marques; Vitor de Lucca
Apresentação do Curso
Objeto e Aplicação da Lei
Do trabalho, dos deveres, dos direitos e da disciplina dos presos
Órgãos da Execução Penal
Estabelecimentos Penais
Guia de Recolhimento
Fixação De Regime e Unificação De Penas
Progressão e Regressão de Regime
Autorização de Saídas
Remição
Livramento Condicional
Penas Restritivas de Direito
Suspensão Condicional da Pena
Da Pena de Multa
Medidas de Segurança
Incidentes de Execução
Do Procedimento Judicial
Das Disposições Finais e Transitórias
Direito da Criança e do Adolescente TJ-SE
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Regras Constitucionais - ECA
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Resoluções CNJ
Resoluções CONANDA
Resoluções CNAS
Convenção de Haia
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Direito Civil TJ-SE (Pré-edital)
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
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Direito do Consumidor TJ-SE (Pré-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Comércio Eletrônico
Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento
Leis dos Planos e Seguros Privados de Saúde
Resolução 632, ANATEL e Resolução Normativa
Considerações Finais
Direito do Trabalho TJ-SE (Pré-edital) - Prof. Felipe Fernandes
Felipe Fernandes
Apresentação do curso
Introdução e Parte Geral
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
Empregador
Terceirização
Contrato Individual de Trabalho
Trabalho da Mulher e do Menor
Duração do trabalho
Períodos de Descanso
Remuneração e Salário
Alteração do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Saúde, Higiene, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho
Danos nas Relações de Trabalho
Acidente de Trabalho
Proteção contra a Discriminação no Trabalho
Trabalho Escravo Contemporâneo
Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
Mediação e Arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho
Direito de Greve no Brasil
Legislação Penal Especial TJ-SE
Ivan Marques; Vitor de Lucca
Apresentação do Curso
Crimes Hediondos
Juizados Especiais Criminais
Estatuto do Desarmamento
Tortura
Tóxico
Crimes Ambientais
Contravenções Penais
Violência Doméstica
Crimes do ECA
Interceptação Telefônica
Prisão temporária
Organização criminosa
Crimes de Trânsito
Abuso de Autoridade e Preconceito
Lavagem de Capitais
Crimes Contra a Ordem Tributária
Crimes Falimentares - Estatuto do Índio
Estatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade
Testemunhas Ameaçadas
Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
Crimes Descritos na Lei Geral do Esporte
Propriedade Intelectual
Transplante de Órgãos
Planejamento Familiar
Lei de Biossegurança
Propriedade Industrial
Direitos Humanos TJ-SE
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Sistema Global
Convenções Internacionais
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
Proteção à Mulher
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor
Proteção às Pessoas com Deficiência
Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
Proteção aos Povos Indígenas
Proteção aos LGBTQIA+
Assistência Social
Educação e cultura em direitos humanos
Direto ao Ponto: TJ-SE
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Direito Civil
Legislação Civil Especial
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal
Execução Penal
Legislação Penal Especial
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Formação Humanística
Direitos Humanos
Direito Urbanístico TJ-SE (Pré-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Urbanístico
Estatuto das cidades
Parcelamento do Solo Urbano
Caderno de Jurisprudência STJ e STF TJ-SE
ECJ e OAB; Jean Vilbert
Cadernos de Jurisprudência STF e STJ
Direito Tributário TJ-SE
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Direito Processual Penal TJ-SE
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Resolução nº 427/2021 do Conselho Nacional de Justiça
Decreto-Lei nº 3.240/1941; Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça; Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça.
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística TJ-SE
Jean Vilbert
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica
Ciência Política
Filosofia Jurídica
Filosofia Jurídica II
Sociologia Jurídica
Psicologia
Ética
Noções Gerais de Direito e Humanística para Magistratura – Área Criminal I
Direito Digital Parte 01
Direito Digital Parte 02
Pragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental.
Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada. Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão. Governança corporativa e Compliance no Brasil.
Constituição do Estado de Sergipe.
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe (Lei Estadual nº 2.148/1977).
Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe (Lei Complementar nº 16/1994).
Regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado (Lei nº 8.943/2021).
Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe (Lei Complementar nº 88/2003).
Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Sergipe (Lei Complementar nº 113/2005).
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023).
Direito Processual Civil TJ-SE (Pré-edital)
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Introdução aos Juizados Especiais
Juizados Especiais Federais
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Ação Civil Pública
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Injunção
Improbidade Administrativa
Alienação, Usucapião, Desapropriação.
Lei nº 14.538/2023.
Direito Financeiro TJ-SE
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público l
Orçamento Público II
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Direito Constitucional TJ-SE (Pré-edital)
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso