Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Magistratura - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
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O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
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Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
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Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
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O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
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A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
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Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
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Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
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Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
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Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
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Assinatura Platinum - Semestral
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O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
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Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
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Estudo Acompanhado para Fase Escrita
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Direito Processual Civil e Tutela Coletiva
Direito Costitucional
Direito Administrativo
Direito Civil e Agrário
Início /TJ PA - Tribunal de Justiça do Pará
Preparação Completa para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Pará
Nosso curso garante uma preparação completa, com Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e MUITO MAIS.
Produto
TJ-PA (Juiz Substituto) Curso Online para Fase Oral (Pós-Edital)
Curso online completo, direcionado à Fase Oral do concurso do TJ-PA, com realização de 18 a 21 de janeiro de 2027.
O edital para o concurso do Tribunal de Justiça do Pará foi PUBLICADO em 2025! No certame, estão sendo ofertadas 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Juiz Federal Substituto, com remuneração que ultrapassa R$ 35 mil.
📌 Informações sobre o edital publicado:
Inscrições: 08/12/2025 a 08/01/2026, no site da FGV.
Prova objetiva: 22/03/2026
Prova discursiva: 07/06/2026 e 08/06/2026
Sessão pública de divulgação das notas da Prova Escrita Discursiva: 30/07/2026
Nosso curso para o TJ-PA prepara o aluno para enfrentar a prova com confiança e precisão. Com conteúdos atualizados, exercícios práticos e simulados focados, ele oferece todas as ferramentas necessárias para dominar a prova! Confira o que consta no curso:
Curso com Videoaulas, Livros Digitais Interativos e questões: teoria completa e milhares de questões comentadas.
Fórum de Dúvidas: tire dúvidas com os professores através da plataforma.
Resumos e PDF Simplificado por matéria.
Suporte aos alunos iniciantes
Premonições
Revisão de véspera
Vade-Mécum Estratégico: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame.
Plano de Estudos: são indicações, feitas pelo professor, de como estudar para o TJ-PA.
Como Estudar: mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Caderno de Jurisprudência STJ e STF: compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá:
🔸Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.
🔸Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
🔸Uma ferramenta capaz de gerar resumos dos grifos e anotações feitos no material.Trilha Estratégica: é um roteiro de estudos, criado por aprovados, com distribuição semanal de tarefas para que você estude de forma mais eficiente, com indicação dos temas de maior e menor relevância e a forma que devem ser estudados.
Trilha Estratégica: umroteiro de estudos, criado por aprovados, com distribuição semanal de tarefas para que você estude de forma mais eficiente, com indicação dos temas de maior e menor relevância e a forma que devem ser estudados. A Trilha indica sugestões de estudos, por disciplina e ciclos, através de arquivos em PDF liberados na área do aluno. Com ela, o aluno sabe exatamente quando deve:
🔸 Estudar a teoria
🔸 Revisar
🔸 Praticar com exercícios, simulados etc.
Confira mais detalhes sobre o nosso curso:
📌Compromisso de Atualização Pós-Edital
Quando o edital de um concurso é publicado, é comum que as bancas incluam novos assuntos em algumas matérias (ou talvez até adicionem novas matérias inteiras).
Mas não tem problema, adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
Conheça nossos pacotes focados neste Concurso
Produto
TJ-PA (Juiz Substituto) Curso Online para Fase Oral (Pós-Edital)
Curso online completo, direcionado à Fase Oral do concurso do TJ-PA, com realização de 18 a 21 de janeiro de 2027.
Curso Interativo de Direito Constitucional para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Administrativo para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Penal para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Processual Civil para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Civil para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Processual Penal para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Tributário para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Ambiental para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Empresarial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direitos Humanos para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Formação Humanística para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Eleitoral para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Previdenciário para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito Financeiro para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito da Criança e do Adolescente para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Curso Interativo de Direito do Consumidor para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Magistratura Estadual
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Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Criminologia TJ-PA (Pós-Edital)
Diego Pureza
Apresentação do curso
Diferenças entre o Direito Penal, Criminologia e Política Criminal
Etapas Evolutivas e Escolas Criminológicas
Criminologia no Estado Democrático de Direito
Direito Tributário TJ-PA
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Convênios do CONFAZ. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA etc
Direito Processual Penal TJ-PA (Pós-edital)
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Síntese Estratégica TJ-PA (Pós-edital)
ECJ e OAB
Síntese Estratégica
Direito Penal TJ-PA (Pós-Edital)
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Princípios do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Iter Criminis
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Medidas de Segurança
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Ação Penal
Dos Crimes Contra a Vida
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes contra a Família
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes contra a Paz Pública
Dos Crimes contra a Fé Pública
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito Agrário TJ-PA (PRÉ-EDITAL)
Thiago Leite
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito Agrário
Reforma Agrária
Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária
Usucapião Constitucional Rural, Demarcação de Terrras Indígenas e Títulos da Dívida Agrária
Contratos Agrários
Discriminação de Terras Devolutas, Arrecadação de Imóveis Abandonados, Aquisição ou Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiros e na Faixa de Fronteira, Alienação e Cessão de Terras Públicas e Regularização Fundiária Urbana e Rural
Indenização da Cobertura Florestal na Desapropriação e Demarcação e Titulação das Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombolas
Fase Escrita TJ-PA (Pós-edital)
ECJ e OAB
Apresentação do Curso
Português para a fase escrita
A preparação e o uso do vade-mécum
O que levar para a prova e como marcar o Vade Mecum
Como responder questões discursivas para Magistratura
Questões Discursivas
Sentença Cível
Resumo Sentença Cível
Passo a passo - Sentença Cível
Sentença Criminal
Resumo Sentença Criminal
Passo a passo - Sentença Criminal
Sentenças Cíveis
Sentenças Penais
Temas de Estudo Complementar
Simulados Discursivos
Direito Empresarial TJ-PA
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Propriedade Industrial
Defesa da concorrência
Contratos
Direito do Consumidor TJ-PA (Pós-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Comércio Eletrônico
017 - Leis dos Planos e Seguros Privados de Saúde
Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento
Resolução 632, ANATEL e Resolução Normativa
Considerações Finais
Direito Processual Penal TJ-PA
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Direito Administrativo TJ-PA (Pós-Edital)
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
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LGPD e Administração Pública
Resumo Esquematizado
Direto ao Ponto TJ-PA (Pós-edital)
ECJ e OAB
Apresentação do Curso
Direito Civil
Legislação Civil Especial
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
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Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Formação Humanística
Direitos Humanos
Legislação Penal Especial
Direito do Consumidor TJ-PA
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Comércio Eletrônico
017 - Leis dos Planos e Seguros Privados de Saúde
Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento
Resolução 632, ANATEL e Resolução Normativa
Considerações Finais
Direito Tributário TJ-PA (Pós-edital)
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Convênios do CONFAZ. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA etc
Noções Gerais de Direito e de Formação Humanística TJ-PA
Jean Vilbert
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica
Teoria Geral do Estado
Ciência Política
Filosofia Jurídica
Filosofia Jurídica II
Sociologia Jurídica
Psicologia
Direito Digital Parte 01
Direito Digital Parte 02
Eficiência processual.
Pragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental
Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais
Direito Civil TJ-PA
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Direito Empresarial TJ-PA (Pós-edital)
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Propriedade Industrial
Defesa da concorrência
Contratos
Noções Gerais de Direito e de Formação Humanística TJ-PA (Pós-Edital)
Jean Vilbert
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica
Teoria Geral do Estado
Ciência Política
Filosofia Jurídica
Filosofia Jurídica II
Sociologia Jurídica
Psicologia
Ética
Direito Digital Parte 01
Direito Digital Parte 02
Eficiência processual.
Pragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental
Noções Gerais de Direito e Humanística para Magistratura – Área Criminal I
Direito do Trabalho TJ-PA (PRÉ-EDITAL)
Felipe Fernandes
Apresentação do Curso
Introdução e Parte Geral
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
Empregador
Terceirização
Contrato Individual de Trabalho
Trabalho da Mulher e do Menor
Duração do trabalho
Períodos de Descanso
Remuneração e Salário
Alteração do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Saúde, Higiene, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho
Danos nas Relações de Trabalho
Acidente de Trabalho
Proteção contra a Discriminação no Trabalho
Trabalho Escravo Contemporâneo
Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
Mediação e Arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho
Direito de Greve no Brasil
Direito da Criança e do Adolescente TJ-PA
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Regras Constitucionais - ECA
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Resoluções CNJ
Resoluções CONANDA
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Estatuto da Juventude
Formas de pagamento
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