Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Magistratura - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Platinum - Semestral
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Direito Processual Civil e Tutela Coletiva
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil e Direito Agrário
Início /TJ MG- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJ-MG | Preparação Completa para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Nosso curso garante uma preparação completa, com Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
Produto
TJ-MG (Juiz Substituto) Curso para Fase Escrita - 2026 (Pós-Edital)
Nosso curso preparatório para o TJ-MG é 100% focado no Edital Publicado e prepara o aluno de forma consistente para o certame.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
A nossa Assinatura Magistratura Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Magistratura - Básica (2 Anos)
A nossa Assinatura Magistratura Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Magistratura - Premium (2 Anos)
Inclui os nossos melhores materiais e ferramentas para todas as edições do ENAM e para todos os certames da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Administrativo para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Constitucional para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Penal para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Penal para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Civil para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Civil para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Tributário para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Empresarial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Ambiental para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Humanos para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Formação Humanística para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Previdenciário para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Eleitoral para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito da Criança e do Adolescente para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito do Consumidor para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Financeiro para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e Professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Direito Ambiental TJ-MG (Pós-edital) - Prof. André Santana (PÓS-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Estatuto da Metrópole
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
Política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Competências Constitucionais
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Proteção às Florestas
Gestão de Florestas Públicas
Unidades de Conservação
Unidades em Espécie - Grupo de Proteção Integral
Instrumentos de Proteção e Integração das Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Recursos Minerais
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Estatuto da Cidade
Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – Lei 12.187/2009
Direito Penal TJ-MG
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Princípios do Direito Penal
As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Iter Criminis
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Concurso de Crimes
Medidas de Segurança
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Ação Penal
Classificação dos Crimes
Dos Crimes Contra a Vida
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Dos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes contra a Família
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes contra a Paz Pública
Dos Crimes contra a Fé Pública
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Precedentes qualificados do STJ e STF (Recursos repetitivos, Repercussão geral e controle concentrado) TJ-MG (Pós-edital) (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Civil
Direito Ambiental
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil TJ-MG (Pós-Edital)
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Introdução aos Juizados Especiais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais Federais
Ação Civil Pública
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Habeas Data
Mandado de Injunção
Improbidade Administrativa
Fase Oral TJ-MG (Pós-edital)
ECJ e OAB
AVISO
Direito Tributário TJ-MG
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Direito Ambiental TJ-MG (Pós-edital)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Proteção Florestal
Unidades de Conservação da Natureza
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Segurança de Barragens
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Crimes Ambientais em Espécie
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Mineração e Meio Ambiente
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Estatuto da Cidade
Mudanças Climáticas
Estatuto da Metrópole
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
Política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais
Criminologia TJ-MG
Diego Pureza
Apresentação do curso
Diferenças entre o Direito Penal, Criminologia e Política Criminal
Criminologia no Estado Democrático de Direito
Vitimologia
Direito Processual Civil TJ-MG
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Introdução aos Juizados Especiais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais Federais
Ação Civil Pública
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Injunção
Improbidade Administrativa
Alienação, Usucapião, Desapropriação.
Legislação Penal Especial TJ-MG (Pós-edital)
A definir
Apresentação do Curso
Crimes Hediondos
Juizados Especiais Criminais
Estatuto do Desarmamento
Tortura
Tóxico
Execução Penal I
Execução Penal II
Execução Penal III
Crimes Ambientais
Contravenções Penais
Violência Doméstica
Crimes do ECA
Interceptação Telefônica
Prisão temporária
Organização criminosa
Crimes de Trânsito
Abuso de Autoridade e Preconceito
Lavagem de Capitais
Crimes Contra a Ordem Tributária
Crimes falimentares - Economia popular
Estatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade
Testemunhas Ameaçadas
Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
HIV
Crimes Descritos na Lei Geral do Esporte
Depoimento Especial
Marco legal de Combate ao Crime organizado
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística TJ-MG
Jean Vilbert
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica
Teoria Geral do Estado
Ciência Política
Filosofia Jurídica
Filosofia Jurídica II
Sociologia Jurídica
Psicologia
Ética
Direito da Criança e do Adolescente TJ-MG (Pós-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
ECA Digital
Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos TJ-MG (Pós-edital) (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Justiça de Transição - Direito à Verdade e à Justiça
Comunidades Tradicionais - Indígenas e Quilombolas
Violência de Gênero, Mulheres e Diversidade (LGBTQIAPN+)
Sistema Prisional e Polícia - Pessoas privadas de liberdade
Infância e Juventude de Crianças em situação de vulnerabilidade
Fluxos Migratórios - Migrantes e Refugiados
Liberdade de Expressão e Honra - Censura prévia e crimes contra a honra de figuras públicas
Garantias Processuais e DESCA - Devido Processo Legal e Direitos Sociais
Opiniões Consultivas da Corte IDH
Legislação Penal Especial TJ-MG
Vitor de Lucca; Ivan Marques
Apresentação do Curso
Crimes Hediondos
Juizados Especiais Criminais
Estatuto do Desarmamento
Tortura
Tóxico
Execução Penal I
Execução Penal II
Execução Penal III
Crimes Ambientais
Contravenções Penais
Violência Doméstica
Crimes do ECA
Interceptação Telefônica
Prisão temporária
Organização criminosa
Crimes de Trânsito
Abuso de Autoridade e Preconceito
Lavagem de Capitais
Crimes Contra a Ordem Tributária
Crimes falimentares - Economia popular
Estatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade
Testemunhas Ameaçadas
Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
HIV
Crimes Descritos na Lei Geral do Esporte
Crimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91
Depoimento Especial
Marco legal de Combate ao Crime organizado
Direito Civil TJ-MG
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Legislação Civil Especial TJ-MG (Pós-edital)
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
Alienação Fiduciária
Estatutos
Imobiliário Urbano
Leis Comentadas
Notarial e Registral
Tecnologia
Saúde
Marco Legal dos Seguros
Direito Constitucional TJ-MG (Pós-edital)
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Controle da Constitucionalidade no âmbito da Constituição do Estado de Minas Gerais
Direito Processual Penal TJ-MG (Pós-edital)
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Direito Empresarial TJ-MG (Pós-edital)
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Propriedade Industrial
Contratos
Defesa da concorrência
Direitos Humanos TJ-MG (Pós-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Afirmação histórica dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
Sistema Global
Convenções Internacionais
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Jurisprudência da Corta Americana de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro