Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
Banco com todas as questões que já caíram no Exame de Ordem Unificado, além de conteúdo inédito para as duas fases.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Magistratura - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Platinum - Semestral
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
Banco com todas as questões que já caíram no Exame de Ordem Unificado, além de conteúdo inédito para as duas fases.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Direito Processual Civil e Tutela Coletiva
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil e Direito Agrário
Início /TJ-BA | Tribunal de Justiça da Bahia
TJ-BA | Preparação completa para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia
Nosso curso para o TJ-BA garante uma preparação completa, com Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
Quer ainda mais vantagens? Conheças as nossas Assinaturas!
Produto
Assinatura Magistratura - Premium (1 Ano)
Inclui materiais para todas as edições do ENAM e para todos os certames da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
A nossa Assinatura Magistratura Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Magistratura - Básica (2 Anos)
A nossa Assinatura Magistratura Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Magistratura - Premium (2 Anos)
Inclui os nossos melhores materiais e ferramentas para todas as edições do ENAM e para todos os certames da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Conheça nossos pacotes focados neste Concurso
Produto
Curso Interativo de Direito Constitucional para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Administrativo para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Penal para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Penal para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Civil para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Civil para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Tributário para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Empresarial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Ambiental para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Humanos para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Formação Humanística para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Previdenciário para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Eleitoral para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito da Criança e do Adolescente para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito do Consumidor para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Financeiro para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e Professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Legislação Penal Especial TJ-BA
Ivan Marques; Vitor de Lucca
Apresentação do Curso
Crimes Hediondos
Juizados Especiais Criminais
Estatuto do Desarmamento
Tortura
Tóxico
Execução Penal I
Execução Penal II
Execução Penal III
Crimes Ambientais
Violência Doméstica
Crimes do ECA
Prisão temporária
Organização criminosa
Crimes de Trânsito
Abuso de Autoridade e Preconceito
Lavagem de Capitais
Ação Penal Originária
Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor
Convenção Americana de Direitos Humanos
Direto ao Ponto TJ-BA (Pós-edital)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Direito Civil
Legislação Civil Especial
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal
Legislação Penal Especial
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Formação Humanística
Direitos Humanos
Direito Ambiental TJ-BA - Prof. André Santana
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Proteção às Florestas
Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Recursos Minerais
Energia e Meio Ambiente
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Biodiversidade
Biossegurança
Direito Internacional Ambiental
Direito Penal TJ-BA (Pós-Edital)
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Princípios do Direito Penal
As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Iter Criminis
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Concurso de Crimes
Medidas de Segurança
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Ação Penal
Classificação dos Crimes
Dos Crimes Contra a Vida
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Dos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes contra a Família
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes contra a Paz Pública
Dos Crimes contra a Fé Pública
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Dos crimes de discriminação na relação jurídica de trabalho (Lei nº 9.029/1995)
Noções Gerais de Direito e de Formação Humanística TJ-BA (Pós-Edital)
Jean Vilbert
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica
Teoria Geral do Estado
Ciência Política
Filosofia Jurídica
Filosofia Jurídica II
Sociologia Jurídica
Psicologia
Ética
Direito Digital Parte 01
Direito Digital Parte 02
Eficiência processual.
Pragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental
Noções Gerais de Direito e Humanística para Magistratura – Área Criminal I
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Reta Final TJ-BA (Pós-edital)
ECJ e OAB
Apresentação do curso
Síntese Estratégica
Jurisprudência Estratégica
Simulado
Revisão Final
Revisão de Véspera
Gabarito Extraoficial
Termômetro pós prova
Direito das Pessoas com Deficiência TJ-BA
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Direito das Pessoas com Deficiência
Disposições Iniciais
Direitos Fundamentais
Acessibilidade
Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Gerais e Transitórias
Lei de Acessibilidade
Leis Específicas
Direito da Criança e do Adolescente TJ-BA (Pós-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Regras Constitucionais - ECA
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
ECA Digital
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Resoluções do CNJ
Resoluções CONANDA
Resoluções CNAS
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Direito do Consumidor TJ-BA (Pós-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Comércio Eletrônico
017 - Leis dos Planos e Seguros Privados de Saúde
Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento
Resolução 632, ANATEL e Resolução Normativa
Considerações Finais
Fase Oral TJ-BA (Pós-edital)
ECJ e OAB
AVISO
Direito Administrativo TJ-BA
A definir
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Economia
LGPD e Administração Pública
Resumo Esquematizado
Execução Penal TJ-BA (Pós-edital)
Vitor de Lucca; Ivan Marques
Apresentação do Curso
Objeto e Aplicação da Lei
Do trabalho, dos deveres, dos direitos e da disciplina dos presos
Órgãos de Execução Penal
Estabelecimentos Penais
Guia de Recolhimento
Fixação De Regime e Unificação De Penas
Progressão e Regressão de Regime
Autorização de Saídas
Remição
Livramento Condicional
Penas Restritivas de Direito
Suspensão Condicional da Pena
Da Pena de Multa
Medidas de Segurança
Incidentes de Execução
Do Procedimento Judicial
Das Disposições Finais e Transitórias
Direito Empresarial TJ-BA
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Contratos
Propriedade Industrial
Defesa da concorrência
Direito Processual Penal TJ-BA (Pós-edital)
A definir
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Direito Administrativo TJ-BA (Pós-Edital)
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
LGPD e Administração Pública
Resumo Esquematizado
Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/07 e suas alterações)
Lei Estadual nº 11.357/09
Direito Ambiental TJ-BA
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Proteção Florestal
Unidades de Conservação da Natureza
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Segurança de Barragens
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Crimes Ambientais em Espécie
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Mineração e Meio Ambiente
Energia e Meio Ambiente
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Biodiversidade
Biossegurança
Direito Internacional Ambiental
Direito Tributário TJ-BA (Pós-edital)
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Convênios do CONFAZ. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA etc
Direito Civil TJ-BA
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Direitos Humanos TJ-BA (Pós-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Afirmação histórica dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
Sistema Global
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Jurisprudência do STF sobre Direitos Humanos
Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
Proteção à Mulher
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor
Proteção aos Povos Indígenas
Proteção aos LGBTQIA+
Educação e cultura em direitos humanos
Direito Tributário TJ-BA
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Convênios do CONFAZ. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA etc