Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
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O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
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Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
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Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
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Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
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Mapas Mentais
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Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
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A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
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Vade-Mécum de Legislação Específica
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Curso de Legislação Esquematizada
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Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
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Assinatura Platinum - Semestral
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Direito Processual Civil e Tutela Coletiva
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil e Direito Agrário
Início /TJ AP-Tribunal de Justiça do Amapá
TJ AP - Preparação completa para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá
Nosso curso garante uma preparação completa, com Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
Produto
TJ-AP (Juiz Substituto) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para Juiz Substituto do TJ-AP é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
A nossa Assinatura Magistratura Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
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Produto
Assinatura Magistratura - Básica (2 Anos)
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Assinatura Magistratura - Premium (2 Anos)
Inclui os nossos melhores materiais e ferramentas para todas as edições do ENAM e para todos os certames da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho.
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Produto
TJ-AP (Juiz Substituto) Pacote Teórico - 2026
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Curso Interativo de Direito Constitucional para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Direito Administrativo para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Penal para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Civil para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Processual Civil para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Processual Penal para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Tributário para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Empresarial para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Ambiental para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Formação Humanística para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direitos Humanos para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Eleitoral para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Previdenciário para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito da Criança e do Adolescente para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Financeiro para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Direito do Consumidor para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e Professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Direito Penal TJ-AP
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Princípios do Direito Penal
As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Iter Criminis
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Concurso de Crimes
Medidas de Segurança
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Ação Penal
Classificação dos Crimes
Dos Crimes Contra a Vida
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Dos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes contra a Família
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes contra a Paz Pública
Dos Crimes contra a Fé Pública
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Legislação Penal Especial TJ-AP
Ivan Marques; Vitor de Lucca
Apresentação do Curso
Juizados Especiais Criminais
Tortura
Tóxico
Execução Penal I
Execução Penal II
Execução Penal III
Crimes Ambientais
Contravenções Penais
Violência Doméstica
Crimes do ECA
Interceptação Telefônica
Organização criminosa
Crimes de Trânsito
Abuso de Autoridade e Preconceito
Lavagem de Capitais
Crimes Contra a Ordem Tributária
Estatuto do Idoso
Testemunhas Ameaçadas
Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor
Direito Tributário TJ-AP
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Convênios do CONFAZ. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA etc
Legislação Civil Especial TJ-AP
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
Alienação Fiduciária
Estatutos
Imobiliário Urbano
Notarial e Registral
Direito Empresarial TJ-AP
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Direito Eleitoral TJ-AP
Ricardo Torques; SAVIO CHALITA
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Eleitoral
Direitos Políticos na Constituição Federal
Partidos Políticos na Constituição Federal
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Inelegibilidades
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995
Sistemas Eleitorais
Coligações Partidárias
Das Federações
Convenções Partidárias
Registro de Candidatura
Arrecadação e Aplicação de Recursos
Prestação de Contas
Abuso de Poder
Pesquisas e Testes pré-eleitorais
Sistema Eletrônico de votação
Propaganda Eleitoral
Eleições
Eleições e Contrato de Trabalho
Ações Eleitorais
Recursos Eleitorais
Processo-Crime Eleitoral
Crimes Eleitorais
Direito Administrativo TJ-AP
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Economia
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
LGPD e Administração Pública
Resumo Esquematizado
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Direito do Consumidor TJ-AP
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Considerações Finais
Direito Processual Civil TJ-AP
A definir
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
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Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
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Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
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Audiência de Conciliação e Mediação
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Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
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Liquidação de Sentença
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Procedimentos Especiais
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Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
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Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
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Impugnações às Decisões Judiciais
Recursos em Espécie
Teoria Geral dos Recursos
Introdução aos Juizados Especiais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais Federais
Ação Civil Pública
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Improbidade Administrativa
Alienação, Usucapião, Desapropriação.
Direito Ambiental TJ-AP - Prof. André Santana
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Proteção às Florestas
Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Energia e Meio Ambiente
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Meio Ambiente Cultural
Saneamento Básico
Direito Internacional Ambiental
Bens Públicos Ambientais
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Direito Civil TJ-AP
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Direito da Criança e do Adolescente TJ-AP
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Regras Constitucionais - ECA
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Noções sobre Direito à Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Resoluções CNAS
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Resolução CONANDA
Assistência Social (Prof. Ricardo Torques)
Direito Processual Penal TJ-AP
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Direito Ambiental TJ-AP
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Proteção às Florestas
Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Energia e Meio Ambiente
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Proteção Florestal
Unidades de Conservação da Natureza
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Segurança de Barragens
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Crimes Ambientais em Espécie
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Energia e Meio Ambiente
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Meio Ambiente Cultural
Saneamento Básico
Direito Internacional Ambiental
Bens Ambientais
Direito Constitucional TJ-AP
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Convenções Internacionais (Prof. Ricardo Torques)
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos (Prof. Ricardo Torques)
Direitos Difusos e Coletivos TJ-AP
A definir
Apresentação do Curso
Direitos Difusos e Coletivos
Conceito de Direitos Difusos e Coletivos
Fundamentos Históricos do Direito Coletivo
Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Coletivo
Surgimento e Evolução do Direito Coletivo
Microssistema Coletivo
Espécies de Processo Coletivo
Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
Princípios
Competência
Relação entre Ações
Condições da Ação
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Instrumentos Extrajudicias
Procedimento
Sentença
Despesas Processuais
Impugnação
Coisa Julgada
Liquidação
Execução
Prescrição e Decadência
Mandado de Segurança Individual
Mandado de Segurança Coletivo
Habeas Data
Habeas Corpus
Ação Popular
Controle de Constitucionalidade
Improbidade Administrativa
Defesa do Consumidor
ECA
Estatuto do Idoso
Estatuto da pessoa com Deficiência
Da Política De Habitação E Urbanismo
Direito à Saúde
Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Tutela Coletiva do Direito ao Transporte Público e à Mobilidade Urbana. (Lei nº 12.587/12 e Lei nº 8.987/95). O Direito ao Transporte Público como Expressão do Direito à Cidade. Transporte Público e Acessibilidade
Lei de Defesa da Ordem Econômica e da Economia Popular (lei nº 12.529/2011 e lei nº 8.137/1990). Lei anticorrupção (12.846/13)
Tutela Coletiva do Direito de Livre Expressão
Tutela Coletiva do Quilombolas
Tutela Coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10)
Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
Noções Gerais de Direito e de Formação Humanística TJ-AP
