Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Magistratura - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
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Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, seguindo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras e com um nível de dificuldade compatível com o exigido pela OAB
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
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Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção Individualizada
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
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Direto ao Ponto
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Central de Jurisprudência
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É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
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Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
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Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
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Estudo Acompanhado para Fase Escrita
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Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Platinum - Semestral
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Direito Processual Civil e Tutela Coletiva
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil e Direito Agrário
Início /TJ-AM
TJAM - Preparação completa para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas
Nosso curso para o TJAM garante uma preparação completa, com Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
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TJ-AM (Juiz Substituto) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para o TJ-AM é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
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Assinatura Magistratura - Básica (1 Ano)
A nossa Assinatura Magistratura Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
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Assinatura Magistratura - Básica (2 Anos)
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Assinatura Magistratura - Premium (2 Anos)
Inclui os nossos melhores materiais e ferramentas para todas as edições do ENAM e para todos os certames da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho.
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Curso Interativo de Direito Constitucional para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Direito Administrativo para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Processual Penal para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Penal para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Processual Civil para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Civil para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Tributário para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Empresarial para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Ambiental para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direitos Humanos para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Formação Humanística para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Previdenciário para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito Eleitoral para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito da Criança e do Adolescente para Magistratura Estadual
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Curso Interativo de Direito do Consumidor para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Produto
Curso Interativo de Direito Financeiro para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Produto
Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Produto
Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Magistratura Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para a Magistratura Estadual oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e Professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Direito da Criança e do Adolescente TJ-AM
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Regras Constitucionais - ECA
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Resoluções CNJ
Resoluções CONANDA
Resoluções CNAS
Convenção de Haia
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Direito Eleitoral TJ-AM (Pré-edital)
Ricardo Torques; SAVIO CHALITA
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Eleitoral
Direitos Políticos na Constituição Federal
Partidos Políticos na Constituição Federal
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Inelegibilidades
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995
Sistemas Eleitorais
Coligações Partidárias
Das Federações
Convenções Partidárias
Registro de Candidatura
Arrecadação e Aplicação de Recursos
Prestação de Contas
Abuso de Poder
Pesquisas e Testes pré-eleitorais
Sistema Eletrônico de votação
Propaganda Eleitoral
Eleições
Ações Eleitorais
Recursos Eleitorais
Processo-Crime Eleitoral
Crimes Eleitorais
Direito Eleitoral TJ-AM
Ricardo Torques; SAVIO CHALITA
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Eleitoral
Direitos Políticos na Constituição Federal
Partidos Políticos na Constituição Federal
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Inelegibilidades
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995
Sistemas Eleitorais
Coligações Partidárias
Das Federações
Convenções Partidárias
Registro de Candidatura
Arrecadação e Aplicação de Recursos
Prestação de Contas
Abuso de Poder
Pesquisas e Testes pré-eleitorais
Sistema Eletrônico de votação
Propaganda Eleitoral
Eleições
Ações Eleitorais
Recursos Eleitorais
Processo-Crime Eleitoral
Crimes Eleitorais
Direito do Consumidor TJ-AM
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Comércio Eletrônico
Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento
Leis dos Planos e Seguros Privados de Saúde
Resolução 632, ANATEL e Resolução Normativa
Considerações Finais
Direito Financeiro TJ-AM (Pré-edital)
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público l
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Direito do Trabalho TJ-AM (Pré-edital) - Prof. Felipe Fernandes
Felipe Fernandes
Apresentação do curso
Introdução e Parte Geral
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
Empregador
Terceirização
Contrato Individual de Trabalho
Trabalho da Mulher e do Menor
Duração do trabalho
Períodos de Descanso
Remuneração e Salário
Alteração do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Saúde, Higiene, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho
Danos nas Relações de Trabalho
Acidente de Trabalho
Proteção contra a Discriminação no Trabalho
Trabalho Escravo Contemporâneo
Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
Mediação e Arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho
Direito de Greve no Brasil
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística TJ-AM
Jean Vilbert
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica
Ciência Política
Filosofia Jurídica
Filosofia Jurídica II
Sociologia Jurídica
Psicologia
Ética
Noções Gerais de Direito e Humanística para Magistratura – Área Criminal I
Direito Digital Parte 01
Direito Digital Parte 02
Pragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental.
Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada. Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão. Governança corporativa e Compliance no Brasil.
Lei do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do TJAM - Lei nº 3.226/2008.
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Resolução nº 62/2023.
Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas - Lei Complementar nº 261/2023
Direito Financeiro TJ-AM
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público l
Orçamento Público II
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Direito Administrativo TJ-AM (Pré-Edital)
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Economia
Sistema Financeiro Habitacional e Outras Formas de Financiamento do Direito à Moradia
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
LGPD e Administração Pública
Direito à Saúde
Resumo Esquematizado
Direito Penal TJ-AM (Pré-Edital)
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Princípios do Direito Penal
As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Iter Criminis
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Concurso de Crimes
Medidas de Segurança
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Ação Penal
Classificação dos Crimes
Dos Crimes Contra a Vida
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Dos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes contra a Família
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes contra a Paz Pública
Dos Crimes contra a Fé Pública
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Execução Penal TJ-AM (Pré-edital)
Vitor de Lucca; Ivan Marques
Apresentação do Curso
Objeto e Aplicação da Lei
Do trabalho, dos deveres, dos direitos e da disciplina dos presos
Órgãos da Execução Penal
Estabelecimentos Penais
Guia de Recolhimento
Fixação De Regime e Unificação De Penas
Progressão e Regressão de Regime
Autorização de Saídas
Remição
Livramento Condicional
Penas Restritivas de Direito
Suspensão Condicional da Pena
Da Pena de Multa
Medidas de Segurança
Incidentes de Execução
Do Procedimento Judicial
Das Disposições Finais e Transitórias
Direito Ambiental TJ-AM - Prof. André Santana (PÓS-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Competências Constitucionais
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Proteção às Florestas
Gestão de Florestas Públicas
Unidades de Conservação
Unidades em Espécie - Grupo de Proteção Integral
Instrumentos de Proteção e Integração das Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Energia e Meio Ambiente
Mata Atlântica
Biodiversidade
Biossegurança
Saneamento Básico
Estatuto da Cidade
Direito Internacional Ambiental
Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – Lei 12.187/2009
Bens Públicos Ambientais
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Política Nacional de Educação Ambiental
Poluição causada por óleo
Contratos Agrários
Direito Processual Penal TJ-AM
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Resolução nº 427/2021 do Conselho Nacional de Justiça
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Proteção Florestal
Gestão de Florestas Públicas
Unidades de Conservação da Natureza
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Crimes Ambientais em Espécie
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Energia e Meio Ambiente
Mata Atlântica
Biodiversidade
Biossegurança
Saneamento Básico
Estatuto da Cidade
Direito Internacional Ambiental
Mudanças Climáticas
Bens Ambientais
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Política Nacional de Educação Ambiental
Poluição Causada por Óleo
005 Contratos Agrários
Direito Tributário TJ-AM
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Apresentação do Curso Interativo de Direito Tributário
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Legislação Tributária
Repartição de Competências
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Direitos Humanos TJ-AM (Pré-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Sistema Global
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Direitos Humanos na Constituição Federal
Jurisprudência do STF sobre Direitos Humanos
Assistência Social
Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
Convenções Internacionais
Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável
Proteção aos LGBTQIA+
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Direito Processual Civil TJ-AM (Pré-edital)
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Introdução aos Juizados Especiais
Ação Civil Pública
Juizados Especiais Federais
Mandado de Segurança
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Mandado de Segurança Coletivo
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Ação Popular
Habeas Corpus
Habeas Data
Prescrição das ações contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto Lei nº 4.597/1942); assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950); execução fiscal (Lei nº 6.830/1980 );
Medidas cautelares e tutela antecipada contra o Poder Público/Fazenda Pública e suspensão de liminares (Lei nº 8.437/1992 e suas alterações e Lei nº 9.494/1997)
Direito do Consumidor TJ-AM (Pré-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Temas Específicos de Direito do Consumidor
Comércio Eletrônico
017 - Leis dos Planos e Seguros Privados de Saúde
Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento
Resolução 632, ANATEL e Resolução Normativa
Considerações Finais
Direito Empresarial TJ-AM
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Defesa da concorrência
Propriedade Industrial
Direito Constitucional TJ-AM
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
