Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Procuradorias - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Procuradorias - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
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Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
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Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Platinum - Semestral
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É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
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Procuradorias e professor de Direito Administrativo
Direito Civil e Processo Civil
Trilhas PGM
Direito Administrativo
Início /PGM-Caxias do Sul RS
Preparação completa para Procurador da PGM Caxias do Sul RS
Nosso curso para a PGM-Caxias do Sul garante uma preparação completa, com Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados e MUITO MAIS.
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PGM-Caxias do Sul RS (Procurador) Pacote Teórico - 2026 (Pós-Edital)
Nosso curso preparatório para a PGM-Caxias do Sul RS é 100% focado no edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
O concurso PGM Caxias do Sul RS está com edital publicado, ofertando 1 vaga imediata para o cargo de Procurador Municipal. Organizado pela Fundatec, o certame prevê remuneração inicial de R$ 18.592,38, composta por vencimento básico de R$ 11.714,68, verba de representação de R$ 5.857,34 e auxílio-alimentação de R$ 1.020,36.
As inscrições devem ser realizadas de 4 a 29 de novembro de 2026, no site da banca organizadora, mediante pagamento de taxa de R$ 230,00. Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito, registro na OAB e pelo menos dois anos de atividade jurídica. A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027, enquanto a prova prática será aplicada em 28 de março de 2027.
Confira as principais informações:
Banca: Fundatec
Escolaridade: Nível superior em Direito, registro na OAB e dois anos de atividade jurídica
Prova objetiva: 24/01/2027
Prova prática: 28/03/2027
Avaliação de títulos: 12 a 14/04/2027
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Fórum de Dúvidas: tire dúvidas com os professores através da plataforma.
Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá:
🔸 Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.
🔸 Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
🔸 Uma ferramenta capaz de gerar resumos dosgrifos e anotações feitos no material.
Vade-Mécum Estratégico: trata-se de uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos
Plano de Estudos: são indicações, feitas pelo professor, de como estudar para o concurso.
Como Estudar: mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Caderno de Jurisprudência STJ e STF: compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
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Curso
Professores
Direito do Consumidor PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Considerações Finais
Língua Portuguesa PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
A definir
Apresentação do Curso
Ortografia e Acentuação
Classes de Palavras I
Classes de Palavras II
Classes de Palavras III
Sintaxe
Pontuação
Concordância Nominal e Verbal
Regência e Crase
Coesão e Coerência
Semântica e Figuras de Linguagem
Tipologia Textual e Interpretação de texto
Variação Linguística
Redação Oficial
Direito Financeiro PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público I
Orçamento Público II
Receita Pública
Despesa Pública I
Despesa Pública II
Crédito Público
Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Direito Civil PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Direito Constitucional PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Direito Previdenciário PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Adriana Menezes
Apresentação do Curso
Seguridade Social
Legislação Previdenciária
Regimes Previdenciários
Regimes Próprios de Previdência Social
Reforma da Previdência
Direto ao Ponto PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Direito Constitucional
Direito Tributário
Direito Civil
Direito Empresarial
Língua Portuguesa
Direito Urbanístico
Direito Ambiental
Direito Financeiro
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direitos Difusos e Coletivos
Fazenda Pública
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito do Consumidor
Constituição Federal PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Título I - Dos Princípios Fundamentais
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Título III - Da Organização Do Estado
Título IV - Da Organização Dos Poderes
Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Título VI - Da Tributação e do Orçamento
Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira
Título VIII - Da Ordem Social
Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Direito Processual Civil PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
A definir
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Direito Urbanístico PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Urbanístico
Estatuto das cidades
Parcelamento do Solo Urbano
Direito à Moradia
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
Política Nacional de Mobilidade Urbana
Meio Ambiente Urbano e Controle da Poluição
Fazenda Pública PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
A definir
Apresentação do Curso
Conceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública
Capacidade Postulatória / Representação Judicial da Fazenda Pública
Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
A atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas
Despesas Realizadas no Curso do Processo
Honorários Advocatícios
Prescrição
Intervenção Anômala
Denunciação da Lide
Remessa Necessária
Responsabilidade Civil do Estado
Controle Judicial das Políticas Públicas
Tutela Provisória e Fazenda Pública
Pedido de Suspensão de Liminar
Reclamação Constitucional
Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
Medida Cautelar Fiscal
Execução contra a Fazenda Pública
Ação Popular
Habeas Data
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Desapropriação
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Ação Civil Pública
Direito Administrativo PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
LGPD e Administração Pública
Resumo Esquematizado
Direito Empresarial PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Recuperação de Empresas
Falências
Códigos PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Tributário Nacional
Consolidação das Leis do Trabalho
Código do Consumidor
Código Florestal
Legislação Complementar PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
ADI e ADC — Lei nº 9.868/1999.
ADPF — Lei nº 9.882/1999.
Lei das Organizações Sociais — Lei nº 9.637/1998
Lei das Parcerias Voluntárias — Lei nº 13.019/2014
Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021.
Lei nº 11.107/2005
Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos — Lei nº 13.460/2017
Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos — Lei nº 8.987/1995.
Lei das PPPs — Lei nº 11.079/2004.
Lei nº 12.527/2011
Lei de Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992.
Lei Anticorrupção — Lei nº 12.846/2013
Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018
Lei do Processo Administrativo — Lei nº 9.784/1999.
Decreto-Lei n° 3.365/1941
Emenda Constitucional n° 132/2023
Lei Complementar nº 214/2025
Lei Complementar nº 227/2026
Lei nº 6.830/1980
Lei Complementar nº 123/2006
Lei Complementar nº 116/2003
Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo — Lei nº 8.137/1990
Lei dos Juizados Especiais — Lei nº 9.099/1995.
Lei nº 10.259/2001
Lei nº 12.153/2009
Lei nº 11.419/2006
Decreto nº 20.910/1932
Lei Federal nº 8.437/1992
Lei Federal nº 9.494/1997
LINDB - Decreto-Lei Nº 4.657/1942
Lei de Falência e Recuperação Judicial — Lei nº 11.101/2005.
Política Nacional do Meio Ambiente — Lei nº 6.938/1981
Decreto Federal nº 99.274/1990
Cooperação federativa em matéria ambiental — Lei Complementar nº 140/2011.
Lei nº 11.445/2007
Lei nº 14.026/2020
Política Nacional dos Resíduos Sólidos — Lei nº 12.305/2010
Resolução CONAMA 237/1997
Lei Federal nº 15.190/2025
Lei nº 11.428/2006
Sistema Nacional de Unidades de Conservação — Lei nº 9.985/2000
Crimes contra o Meio Ambiente — Lei nº 9.605/1998
Lei nº 6.766/1979
Lei nº 13.465/2017
Lei nº 10.257/2001
Lei nº 12.587/2012
Emenda Constitucional nº 20/1998
Emenda Constitucional nº 41/2003
Emenda Constitucional nº 47/2005
Emenda Constitucional N° 103/2019
Lei nº 9.717/1998
Lei nº 10.887/2004
Ação Popular — Lei nº 4.717/1965
Lei de Ação Civil Pública - Lei n° 7.347/ 1985
Mandado de Segurança — Lei nº 12.016/2009.
Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/1990
Estatuto do Idoso — Lei nº 10.741/2003
Lei nº 8.080/1990
Estatuto da Igualdade Racial — Lei nº 12.288/2010
Lei n° 9.394/1996
Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar nº 101/2000
Normas Gerais do Direito Financeiro — Lei nº 4.320/1964
Lei nº 8.742/1993 (LOAS)
Direito Tributário PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Judicial Tributário
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Legislação Incidental PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Direito Ambiental PGM-Caxias do Sul RS (PÓS-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Competências Constitucionais
Política Nacional do Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Proteção às Florestas
Unidades de Conservação
Responsabilidade Civil Ambiental
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Mata Atlântica
Saneamento Básico
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Quais são os planos das Assinaturas?
Cada uma das Assinaturas pode ser contratada para 2 períodos de uso:
1 ano
2 anos
Note que os valores dos planos de 2 anos são, proporcionalmente à quantidade de meses de uso, mais vantajosos do que os planos de 1 ano. O objetivo é premiar o aluno que optou por adquirir os planos de 2 anos com valores mais atrativos.
Qual a diferença entre as Assinaturas?
No Estratégia Carreira Jurídica nós temos dois tipos tradicionais de Assinatura: a Jurídica e as Assinaturas por Área/Carreiras.
Cada uma delas pode ser adquirida agora na modalidade Básica ou Premium, que contarão com ferramentas exclusivas de preparação, e pelo prazo de 1 ou 2 anos.
Teremos ainda a Assinatura Platinum, o nosso modelo mais completo, que conta acompanhamento individualizado e pode ser adquirido pelo plano Mensal (com recorrência) ou Semestral.
Na Assinatura Jurídica, você terá acesso a todos os nossos materiais e ferramentas, para todas as carreiras e concursos jurídicos existentes.
Nas Assinaturas por Área, você terá acesso aos nossos materiais de uma carreira específica. Atualmente, temos a Assinatura Delta, Magistratura, Procuradorias, MPs, Defensorias e Cartórios.
Nas modalidades de Assinatura Básicas, o aluno terá acesso a:
PDF
Videoaula
Sistema de Questões
Estratégia Cast
Reta Final - Pós-Edital
Simulados Inéditos
Estudo Estratégico
Ranking Pós-Prova
Prova Comentada
Já na Assinatura Premium, o aluno terá acesso a TUDO da Básica e mais:
Trilha Estratégica
Cursos para Fase Escrita c/ Correção Individualizada
Síntese Estratégica
Clipping
Direto ao Ponto
Cadernos de Jurisprudência
Vade-Mécum Estratégico
Caderno de Legislação Específica
Cursos Exclusivos e de Extensão
Mentorias Coletivas
Por fim, temos a Assinatura Platinum, que vem com TUDO da Premium e mais:
Coaching
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Quais as formas de pagamento?
O pagamento das assinaturas de 1 ou 2 anos poderá ser feito no cartão de crédito, em até 12X, no boleto à vista ou no PIX. Neste último caso, você contará com um desconto adicional de 10%.
Ainda será possível utilizar 1 ou dois cartões no momento da compra.
Se eu quiser adquirir somente 1 curso ou pacote, sem fazer a assinatura, eu ainda posso?
Sim, caso você prefira comprar somente um pacote ou curso isoladamente, sem adquirir a assinatura, isso ainda é perfeitamente possível.
Quais cursos não estarão na Assinatura?
Sim. Alguns cursos, pelas suas especificidades, não estarão inclusos nas Assinaturas, tais como:
OAB e CFC (e outras certificações contábeis)
Forças Armadas
Diplomacia
Cursos Presenciais
Recursos
Área de Odontologia
Cursos Personalizados
Curso Presencial e Online Cascavel
Vestibulares e ENEM
Curso de Concursos que não sejam específicos de Carreiras Jurídicas.
Como funcionam os bônus de Meses?
Adquirindo a nossa Assinatura Jurídica, você receberá como bônus meses de acesso adicionais que serão acrescidos da duração regular da sua Assinatura.
Assinatura Jurídica 2 anos: 6 meses de acesso adicional.
Assinatura Jurídica 1 ano: 3 meses de acesso adicional.
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