Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Procuradorias - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para Fase Escrita Com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Procuradorias - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
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O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
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Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
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Prova Comentada
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Mapas Mentais
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Trilha Estratégica
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Cursos para Fase Escrita Com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
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Vade-Mécum de Legislação Específica
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Procuradoria e Direito Administrativo
Direito Civil e Processo Civil
Trilhas PGM
Direito Administrativo e Direito do Consumidor
Início /PGE-PI
PGE-PI - Preparação completa para Procurador de Estado
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PGE-PI (Procurador do Estado) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para a PGE-PI é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
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Sobre o concurso
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou seu último edital para o cargo de Procurador do Estado Substituto em 24 de abril de 2025. Foram ofertadas 10 vagas imediatas, com salário inicial que ultrapassa os R$ 32 mil, organizado pela banca CEBRASPE.
👉🏻 Nosso curso para o PGE-PI prepara o aluno para enfrentar as provas com confiança e precisão. Com conteúdos atualizados, exercícios práticos e simulados focados, ele oferece todas as ferramentas necessárias para dominar a prova! Confira o que consta no curso:
Curso com Videoaulas, Livro Digital Interativo (LDI) e questões: teoria completa e milhares de questões comentadas.
Fórum de Dúvidas: tire dúvidas com os professores através da plataforma.
Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
Suporte aos alunos iniciantes
Premonições
Revisão de véspera
Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá:
🔸 Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.
🔸 Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
🔸 Uma ferramenta capaz de gerar resumos dosgrifos e anotações feitos no material.
Vade-Mécum Estratégico: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame.
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Caderno de Jurisprudência STJ e STF: compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Trilha Estratégica: é umroteiro de estudos, criado por aprovados, com distribuição semanal de tarefas para que você estude de forma mais eficiente, com indicação dos temas de maior e menor relevância e a forma que devem ser estudados.
A Trilha indica sugestões de estudos, por disciplina e ciclos, através de arquivos em PDF liberados na área do aluno. Com ela o aluno sabe exatamente quando deve:
🔸 Estudar a teoria
🔸 Revisar
🔸 Praticar com exercícios, simulados etc.
👉🏻 O objetivo da Trilha Estratégica é guiar o aluno, passo a passo, para que ele consiga ter mais confiança e motivação!
Saiba mais sobre o nosso material👇
📌Compromisso de Atualização Pós-Edital
Quando o edital de um concurso é publicado, é comum que as bancas incluam novos assuntos em algumas matérias (ou talvez até adicionem novas matérias inteiras).
Mas não tem problema, adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
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PGE-PI (Procurador do Estado) Pacote Teórico - 2026
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Curso Interativo de Direito Processual do Trabalho para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Direito Constitucional para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Administrativo para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Processual Penal para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Processual Civil para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Civil para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Tributário para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Ambiental para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direitos Humanos para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Previdenciário para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito do Trabalho para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito do Consumidor para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Direito Financeiro para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Procurador Estadual
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Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Produto
Curso Interativo de Direito Econômico para Procurador Estadual
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Estamos on-line para responder as suas dúvidas
Se você precisar falar com a gente, estamos com uma equipe pronta no WhatsApp para responder todas as suas dúvidas.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Direito Processual Civil PGE-PI
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Introdução aos Juizados Especiais
Juizados Especiais Federais
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Ação Civil Pública
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Injunção
Improbidade Administrativa
Controle de Constitucionalidade
Direito Digital
Pragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental
Fazenda Pública PGE-PI
A definir
Apresentação do Curso
Conceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública
Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
A atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas
Despesas Realizadas no Curso do Processo
Honorários Advocatícios
Prescrição
Intervenção Anômala
Denunciação da Lide
Remessa Necessária
Responsabilidade Civil do Estado
Controle Judicial das Políticas Públicas
Tutela Provisória e Fazenda Pública
Pedido de Suspensão de Liminar
Reclamação Constitucional
Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
Medida Cautelar Fiscal
Execução contra a Fazenda Pública
Ação Popular
Habeas Data
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Desapropriação
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Legislação Estadual PGE-PI
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Constituição do Estado de Piauí
Lei nº 7.884/2022
Legislação dos Servidores Civis do Estado do Piauí
Lei complementar estadual nº 56/2005 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Piauí).
Resolução CSPGE no 1/2024
Decreto nº 19.980/2021
Lei Estadual nº 4.257/1989
Lei nº 4.261/1989, Lei nº 4.548/1992 e Lei Complementar nº 130/2009
Lei nº 6.949/2017
Lei Complementar nº 244/2019, Lei nº 7.294/2019 e Lei nº 8.153/2023
Emenda Constitucional nº 54/2019 e Capítulo IX do Título III da Lei Complementar estadual nº 13/1994
Direito Previdenciário PGE-PI
Rubens Mauricio; Adriana Menezes
Apresentação do Curso
Seguridade Social
Regimes Previdenciários
Financiamento da Seguridade Social
Salário de Contribuição
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social
Dependentes do RGPS
Plano de Benefícios da Previdência Social
Acumulação de Benefícios
Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil
Decadência e Prescrição
Regimes Próprios de Previdência Social
Contagem Recíproca
Regime de Previdência Complementar
Legislação Acidentária
Regime de Previdência dos Militares Estaduais
Direito Ambiental PGE-PI - Prof. André Santana (PÓS-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Proteção às Florestas
Gestão de Florestas Públicas
Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Biodiversidade
Saneamento Básico
Estatuto da Cidade
Direito Processual do Trabalho PGE-PI
Lucas Pessôa Moreira
Apresentação do Curso
Direito Processual do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Jurisdição e competência
Partes e Procuradores
Atos, termos e prazos processuais
Despesas Processuais e Honorários
Ação Trabalhista
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie
Execução trabalhista
Tutela provisória
Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
Ação Rescisória
Dissídio Coletivo
Ação de Cumprimento
Ação Civil Pública e Coletiva
Direito Civil PGE-PI (Pré-edital)
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Direito Constitucional PGE-PI (Pré-edital)
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Remédios Constitucionais
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Ordem Econômica e Financeira
Reta Final PGE-PI
ECJ e OAB
Apresentação do curso
Síntese estratégica
Jurisprudência Estratégica
Simulado
Legislação Estadual para PGE-PI
Hora da verdade
Revisão de véspera
Gabarito extraoficial
Termômetro pós prova
Direito do Trabalho PGE-PI - Prof. Felipe Fernandes
Felipe Fernandes
Apresentação do curso
Introdução e Parte Geral
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
Empregador
Terceirização
Contrato Individual de Trabalho
Duração do trabalho
Períodos de Descanso
Remuneração e Salário
Alteração do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Proteção contra a Discriminação no Trabalho
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
Direito de Greve no Brasil
Direito Financeiro PGE-PI
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público I
Orçamento Público II
Receita Pública
Despesa Pública I
Despesa Pública II
Crédito Público
Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Leis Específicas
Legislação Estadual PGE-PI (Pré-edital)
ECJ e OAB
Apresentação do Curso
Constituição do Estado de Piauí
Lei nº 7.884/2022
Legislação dos Servidores Civis do Estado do Piauí
Lei complementar estadual nº 56/2005 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Piauí).
Resolução CSPGE no 1/2024
Decreto nº 19.980/2021
Lei Estadual nº 4.257/1989
Lei nº 4.261/1989, Lei nº 4.548/1992 e Lei Complementar nº 130/2009
Lei nº 6.949/2017
Lei Complementar nº 244/2019, Lei nº 7.294/2019 e Lei nº 8.153/2023
Emenda Constitucional nº 54/2019 e Capítulo IX do Título III da Lei Complementar estadual nº 13/1994
Direito Tributário PGE-PI (Pré-edital)
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Direito Administrativo PGE-PI
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Economia
LGPD e Administração Pública
Direito à Saúde
Resumo Esquematizado
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
4.2.2 Lei complementar estadual nº 13/1994 (dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais).
10 Militares do estado. 10.1 Regime jurídico-constitucional. 10.2 Lei federal nº 13.954/2019.
Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
18 Lei complementar estadual nº 56/2005 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Piauí).
Decreto Federal nº 9.310/2018.
Direito do Trabalho PGE-PI (Pré-edital) - Prof. Felipe Fernandes
Felipe Fernandes
Apresentação do curso
Introdução e Parte Geral
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
Empregador
Terceirização
Contrato Individual de Trabalho
Duração do trabalho
Períodos de Descanso
Remuneração e Salário
Alteração do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
Direito de Greve no Brasil
Direito Administrativo PGE-PI (Pré-Edital)
A definir
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Economia
LGPD e Administração Pública
Direito à Saúde
Resumo Esquematizado
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
4.2.2 Lei complementar estadual nº 13/1994 (dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais).
10 Militares do estado. 10.1 Regime jurídico-constitucional. 10.2 Lei federal nº 13.954/2019.
Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
18 Lei complementar estadual nº 56/2005 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Piauí).
Decreto Federal nº 9.310/2018.
Direto ao Ponto PGE-PI
ECJ e OAB
Apresentação do Curso
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Legislação Civil Especial
Direito Empresarial
Direito Processual Civil
Direito Ambiental
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Econômico
Direito Previdenciário
Fazenda Pública
Legislação Civil Especial PGE-PI (Pré-edital)
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
Imobiliário Urbano
Direito Registral
Tecnologia
Fazenda Pública PGE-PI (Pré-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Conceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública
Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
A atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas
Despesas Realizadas no Curso do Processo
Honorários Advocatícios
Prescrição
Intervenção Anômala
Denunciação da Lide
Remessa Necessária
Responsabilidade Civil do Estado
Controle Judicial das Políticas Públicas
Tutela Provisória e Fazenda Pública
Pedido de Suspensão de Liminar
Reclamação Constitucional
Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
Medida Cautelar Fiscal
Execução contra a Fazenda Pública
Ação Popular
Habeas Data
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Desapropriação
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Direito Agrário PGE-PI (Pré-edital)
Thiago Leite
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito Agrário
Reforma Agrária
Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária
Usucapião Constitucional Rural, Demarcação de Terrras Indígenas e Títulos da Dívida Agrária
Contratos Agrários
Títulos de Crédito Rural
Parcelamento, loteamento rural e ITR
Adjudicação Compulsória Agrária
Discriminação de Terras Devolutas, Arrecadação de Imóveis Abandonados, Aquisição ou Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiros e na Faixa de Fronteira, Alienação e Cessão de Terras Públicas e Regularização Fundiária Urbana e Rural
Indenização da Cobertura Florestal na Desapropriação e Demarcação e Titulação das Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombolas