Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Procuradorias - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Procuradorias - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Platinum - Semestral
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Procuradoria e Direito Administrativo
Direito Civil e Processo Civil
Trilhas PGM
Direito Administrativo e Direito do Consumidor
Início /PGE-MA
PGE-MA - Preparação completa para Procurador
Nosso curso para a PGE-MA garante uma preparação completa, Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
Produto
PGE-MA (Procurador do Estado) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para a PGE-MA é 100% focado no último edital e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
Quer ainda mais vantagens? Conheças as nossas Assinaturas!
Produto
Assinatura Procuradorias - Básica (1 Ano)
A nossa Assinatura Procuradorias Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Procuradorias - Básica (2 Anos)
A nossa Assinatura Procuradorias Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Administrativo para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual do Trabalho para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Constitucional para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Penal para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Civil para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Civil para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Tributário para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Ambiental para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Humanos para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Previdenciário para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito do Consumidor para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Financeiro para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito do Trabalho para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Econômico para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Direito Processual Civil PGE-MA
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Introdução aos Juizados Especiais
Juizados Especiais Federais
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Ação Civil Pública
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Habeas Corpus
Habeas Data
Improbidade Administrativa
Processo Civil - Alienação, Usucapião, Desapropriação.
Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB).
Direito Digital Parte 02
Direito Ambiental PGE-MA - Prof. André Santana (PRÉ-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Competências Constitucionais
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Proteção às Florestas
Unidades de Conservação
Unidades em Espécie - Grupo de Proteção Integral
Instrumentos de Proteção e Integração das Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Direito Previdenciário PGE-MA
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Seguridade Social
Regimes Previdenciários
Financiamento da Seguridade Social
Salário de Contribuição
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social
Dependentes do RGPS
Plano de Benefícios da Previdência Social
Acumulação de Benefícios
Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil
Decadência e Prescrição
Regimes Próprios de Previdência Social
Contagem Recíproca
Regime de Previdência Complementar
Legislação Acidentária
Direito Penal PGE-MA
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito Processual Penal PGE-MA
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Direito Financeiro PGE-MA
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público I
Orçamento Público II
Receita Pública
Despesa Pública I
Despesa Pública II
Crédito Público
Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Fazenda Pública PGE-MA
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Conceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública
Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
A atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas
Despesas Realizadas no Curso do Processo
Honorários Advocatícios
Prescrição
Intervenção Anômala
Denunciação da Lide
Remessa Necessária
Responsabilidade Civil do Estado
Controle Judicial das Políticas Públicas
Tutela Provisória e Fazenda Pública
Pedido de Suspensão de Liminar
Reclamação Constitucional
Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
Medida Cautelar Fiscal
Execução contra a Fazenda Pública
Ação Popular
Habeas Data
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Desapropriação
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Direito Ambiental PGE-MA
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Proteção Florestal
Unidades de Conservação da Natureza
Política Nacional de Recursos Hídricos
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Crimes Ambientais em Espécie
Direito Processual do Trabalho PGE-MA
Lucas Pessôa Moreira
Apresentação do curso
Direito Processual do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Jurisdição e competência
Partes e Procuradores
Atos, termos e prazos processuais
Despesas Processuais e Honorários
Ação Trabalhista
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie
Execução trabalhista
Mandado de Segurança
Tutela provisória
Ação Rescisória
Prerrogativas da Fazenda Pública
Dissídio Coletivo
Ação de Cumprimento
Ação Civil Pública e Coletiva
Direitos Humanos PGE-MA
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Direitos Humanos na Constituição Federal
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Direito Empresarial PGE-MA
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Propriedade Industrial
Legislação Penal Especial PGE-MA
Vitor de Lucca; Ivan Marques
Apresentação do Curso
Crimes Contra a Ordem Tributária
Tortura
Abuso de Autoridade
Prisão temporária
Direito Constitucional PGE-MA
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Direito Administrativo PGE-MA
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Economia
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
LGPD e Administração Pública
Direito à Saúde
Resumo Esquematizado
Direito do Trabalho PGE-MA - Prof. Felipe Fernandes
Felipe Fernandes
Apresentação do curso
Introdução e Parte Geral
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
Empregador
Terceirização
Contrato Individual de Trabalho
Trabalho da Mulher e do Menor
Duração do trabalho
Períodos de Descanso
Remuneração e Salário
Alteração do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Proteção contra a Discriminação no Trabalho
Trabalho Escravo Contemporâneo
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
Direito de Greve no Brasil
Direito Agrário PGE-MA
Thiago Leite
Apresentação do Curso
Teoria Geral do Direito Agrário
Reforma Agrária
Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária
Usucapião Constitucional Rural, Demarcação de Terrras Indígenas e Títulos da Dívida Agrária
Contratos Agrários
Títulos de Crédito Rural
Assentamentos Rurais
Parcelamento, loteamento rural e ITR
Discriminação de Terras Devolutas, Arrecadação de Imóveis Abandonados, Aquisição ou Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiros e na Faixa de Fronteira, Alienação e Cessão de Terras Públicas e Regularização Fundiária Urbana e Rural
Indenização da Cobertura Florestal na Desapropriação e Demarcação e Titulação das Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombolas
Direito Tributário PGE-MA
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional