Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Procuradorias - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Procuradorias - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Assinatura Platinum - Semestral
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Estudo Estratégico
Central de informações e conteúdos de orientação para preparação, incluindo: análise estatística e qualitativa da cobrança em prova da disciplina, tendo em vista o histórico de cobrança e o perfil do concurso; plano de estudos.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Curso teórico para a Fase Oral
Aulas teóricas focadas em técnicas de estudo e estratégias específicas para a realização da prova oral
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Turmas de Acompanhamento - Regular e Reta Final
Fluxo ordenado de comunicação com postagens em texto/áudio/vídeo motivacionais, textos adicionais, indicação de precedentes, de artigos
Coaching p/ Fase Objetiva
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já é aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Cursos para a Fase Oral com Atendimento individualizado
Atendimentos individualizados com professor da carreira para arguições, além de atendimento com psicóloga e fonoaudióloga, caso, no concurso, haja fase oral.
Procuradoria e Direito Administrativo
Direito Civil e Processo Civil
Trilhas PGM
Direito Administrativo e Direito do Consumidor
Início /PGE-GO
PGE-GO - Preparação completa para Procurador
Nosso curso para a PGE-GO garante uma preparação completa, Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
Produto
PGE-GO (Procurador do Estado) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para Procurador da PGE-GO é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
Quer ainda mais vantagens? Conheças as nossas Assinaturas!
Produto
Assinatura Procuradorias - Básica (1 Ano)
A nossa Assinatura Procuradorias Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Procuradorias - Básica (2 Anos)
A nossa Assinatura Procuradorias Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Conheça nossos pacotes focados neste Concurso
Produto
PGE-GO (Procurador do Estado) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para Procurador da PGE-GO é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Administrativo para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Constitucional para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual do Trabalho para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Penal para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Civil para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Civil para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Tributário para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Ambiental para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Humanos para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Difusos e Coletivos para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Previdenciário para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Financeiro para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito do Consumidor para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito do Trabalho para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Penal Especial para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Econômico para Procurador Estadual
Nosso Pacote Regular por Disciplina para as Procuradorias Estaduais oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
Adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Direito Ambiental PGE-GO - Prof. André Santana (PÓS-EDITAL)
André Santana
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Competências Constitucionais
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Unidades de Conservação
Unidades em Espécie - Grupo de Proteção Integral
Instrumentos de Proteção e Integração das Unidades de Conservação
Responsabilidade Criminal Ambiental
Crimes Ambientais
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010)
Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável
Sistema de Licenciamento Ambiental estadual. Lei estadual nº 21.231/2022. Lei estadual nº 20.694/2019.
Código Florestal estadual. Lei Estadual nº 18.104/2013. Lei Estadual nº 14.247/2002
Sistema Estadual de Unidades de Conservação.
Lei estadual nº 13.123/1997. Normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos.
Decreto estadual nº 10.280/2023. Lei Complementar estadual nº 182/2023.
Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - Lei estadual nº 20.758/2020.
Lei estadual nº 14.241/2002. Lei estadual nº 13.025/1997 - Pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática.
Política Estadual de Incentivo à Economia Circular - Lei estadual nº 22.593/2024.
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas - Lei estadual nº 16.497/2009. Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária - Decreto estadual nº 9.891/2021. Política Estadual de Incentivo à Transição Energética - Lei estadual nº 22.579/2024.
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Decreto estadual nº 9.130/2017
Programa Lixão Zero. Decreto estadual nº 10.367/2023.
Processo administrativo ambiental estadual - Lei estadual nº 18.102/2013.
Cerrado Brasileiro. Noções gerais de suas características, riscos ambientais e preservação
Jurisprudência ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Direto ao Ponto: PGE-GO
ECJ e OAB
Apresentação do Curso
Direito Processual Civil - Parte I
Direito Processual Civil - Parte II
Direito Processual do Trabalho
Direito Financeiro
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Legislação Civil Especial
Direito Empresarial
Direito Civil
Proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Processo coletivo. Ação coletiva de rito ordinário. Inquérito civil público
Direito Tributário
Direito Constitucional
Direito Civil PGE-GO (Pré-edital)
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Legislação Civil Especial PGE-GO
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
Imobiliário Urbano
Imobiliário Rural
Alienação Fiduciária
Tecnologia
Direito Registral
Direito Tributário PGE-GO (Pré-edital)
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Lei Complementar federal nº 24/1975. Lei Complementar federal nº 160/2017. Lei Complementar federal nº 192/2022. Negócio jurídico processual - NJP. Portaria nº 404-GAB/PGE-GO, de 29 de agosto de 2023.
Lei estadual nº 16.469/2009 (Lei do Processo Administrativo Tributário estadual). Lei estadual nº 15.950/2006.
Código Tributário do Estado de Goiás - Lei estadual nº 11.651/1991. Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - Decreto estadual nº 4.852/1997
Direito Ambiental PGE-GO
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Proteção Florestal
Unidades de Conservação da Natureza
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Crimes Ambientais em Espécie
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB
Política Estadual de Resíduos Sólidos - Lei estadual nº 14.248/2002.
Saneamento Básico
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Biodiversidade
Mudanças Climáticas
Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável
Sistema de Licenciamento Ambiental estadual. Lei estadual nº 21.231/2022. Lei estadual nº 20.694/2019.
Código Florestal estadual. Lei Estadual nº 18.104/2013. Lei Estadual nº 14.247/2002
Sistema Estadual de Unidades de Conservação.
Lei estadual nº 13.123/1997. Normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos.
Decreto estadual nº 10.280/2023. Lei Complementar estadual nº 182/2023.
Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - Lei estadual nº 20.758/2020.
Lei estadual nº 14.241/2002. Lei estadual nº 13.025/1997 - Pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática.
Programa Lixão Zero. Decreto estadual nº 10.367/2023.
Política Estadual de Incentivo à Economia Circular - Lei estadual nº 22.593/2024.
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas - Lei estadual nº 16.497/2009. Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária - Decreto estadual nº 9.891/2021. Política Estadual de Incentivo à Transição Energética - Lei estadual nº 22.579/2024.
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Decreto estadual nº 9.130/2017
Processo administrativo ambiental estadual - Lei estadual nº 18.102/2013.
Cerrado Brasileiro. Noções gerais de suas características, riscos ambientais e preservação
Jurisprudência ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Direito do Trabalho PGE-GO - Prof. Felipe Fernandes
Felipe Fernandes
Apresentação do curso
Introdução e Parte Geral
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
Empregador
Terceirização
Contrato Individual de Trabalho
Trabalho da Mulher e do Menor
Duração do trabalho
Períodos de Descanso
Remuneração e Salário
Alteração do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Saúde, Higiene, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho
Danos nas Relações de Trabalho
Acidente de Trabalho
Proteção contra a Discriminação no Trabalho
Trabalho Escravo Contemporâneo
Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
Mediação e Arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho
Direito de Greve no Brasil
Direito Empresarial PGE-GO (Pré-edital)
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Direito do Consumidor PGE-GO
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Considerações Finais
Direito Processual Civil PGE-GO
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Introdução aos Juizados Especiais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais Federais
Ação Civil Pública
Ação Popular
Habeas Corpus
Mandado de Injunção
Improbidade Administrativa
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Processo Civil - Alienação, Usucapião, Desapropriação.
Organização judiciária: órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, funções, normas disciplinadoras. Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei estadual nº 21.268/2022). Competência no Estado de Goiás.
Legislação Civil Especial PGE-GO (Pré-edital)
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
Imobiliário Urbano
Imobiliário Rural
Alienação Fiduciária
Tecnologia
Direito Registral
Direito Tributário PGE-GO
Felipe Duque
Apresentação do Curso
Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Repartição de Competências
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Estaduais
ADCT
Crimes Contra a Ordem Tributária
Reforma Tributária
Lei Complementar federal nº 24/1975. Lei Complementar federal nº 160/2017. Lei Complementar federal nº 192/2022. Negócio jurídico processual - NJP. Portaria nº 404-GAB/PGE-GO, de 29 de agosto de 2023.
Lei estadual nº 16.469/2009 (Lei do Processo Administrativo Tributário estadual). Lei estadual nº 15.950/2006.
Código Tributário do Estado de Goiás - Lei estadual nº 11.651/1991. Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - Decreto estadual nº 4.852/1997
Direito Constitucional PGE-GO
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Constituição do Estado de Goiás. Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado de Goiás. Constituição Estadual.
Organização judiciária do Estado de Goiás. Competências do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Varas da Fazenda Pública. Precatórios: Lei estadual nº 17.034/2010, Lei estadual nº 20.732/2020.
Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual nº 58/2006). Portaria Nº 30-GAB, de 20 de janeiro de 2023. O papel da PGE como órgão central do sistema jurídico estadual. Procuradorias Setoriais. A representação judicial e a consultoria do Estado (Administração direta e indireta). Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração estadual (CCMA). Lei Complementar estadual nº 144/2018. Representação da PGE no CAT (Lei Complementar estadual nº 185/2023). Organização da atividade de consultoria jurídica e assessoramento jurídico no âmbito da PGE (Portaria n.º 170- GAB/2020)
Direito Urbanístico PGE-GO
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Urbanístico
Parcelamento do Solo Urbano
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
Regularização fundiária de imóveis urbanos do Estado de Goiás - Lei estadual nº 20.954/2020. Regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás ocupados por organizações religiosas de qualquer culto - Lei estadual nº 20.229/2018.
Direito Previdenciário PGE-GO
Rubens Mauricio; Adriana Menezes
Apresentação do Curso
Seguridade Social
Regimes Previdenciários
Financiamento da Seguridade Social
Salário de Contribuição
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social
Dependentes do RGPS
Plano de Benefícios da Previdência Social
Acumulação de Benefícios
Regimes Próprios de Previdência Social
Contagem Recíproca
Regime de Previdência Complementar
Lei Complementar Estadual nº 161/2020 - Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás
Lei estadual nº 20.946/2020
Regras permanentes, transitórias e de transição aplicáveis aos servidores do Estado de Goiás.
Emendas Constitucionais de âmbito estadual. Lei Complementar estadual nº 66/2009. Lei estadual nº 19.179/2015.
Direito Financeiro PGE-GO
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público I
Orçamento Público II
Receita Pública
Despesa Pública I
Despesa Pública II
Crédito Público
Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Emendas Constitucionais e Leis Complementares
Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios – DREM
Novo Regime Fiscal e Emendas Constitucionais Estaduais
Direito do Consumidor PGE-GO (Pré-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Considerações Finais
Direito Previdenciário PGE-GO (Pré-edital)
Rubens Mauricio; Adriana Menezes
Apresentação do Curso
Seguridade Social
Regimes Previdenciários
Financiamento da Seguridade Social
Salário de Contribuição
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social
Dependentes do RGPS
Plano de Benefícios da Previdência Social
Acumulação de Benefícios
Regimes Próprios de Previdência Social
Contagem Recíproca
Regime de Previdência Complementar
Lei Complementar Estadual nº 161/2020 - Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás
Lei estadual nº 20.946/2020
Regras permanentes, transitórias e de transição aplicáveis aos servidores do Estado de Goiás.
Emendas Constitucionais de âmbito estadual. Lei Complementar estadual nº 66/2009. Lei estadual nº 19.179/2015.
Direito Ambiental PGE-GO (Pré-edital)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Proteção Florestal
Unidades de Conservação da Natureza
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Crimes Ambientais em Espécie
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Saneamento Básico
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Biodiversidade
Mudanças Climáticas
Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável
Sistema de Licenciamento Ambiental estadual. Lei estadual nº 21.231/2022. Lei estadual nº 20.694/2019.
Código Florestal estadual. Lei Estadual nº 18.104/2013. Lei Estadual nº 14.247/2002
Sistema Estadual de Unidades de Conservação.
Lei estadual nº 13.123/1997. Normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos.
Decreto estadual nº 10.280/2023. Lei Complementar estadual nº 182/2023.
Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - Lei estadual nº 20.758/2020.
Lei estadual nº 14.241/2002. Lei estadual nº 13.025/1997 - Pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática.
Programa Lixão Zero. Decreto estadual nº 10.367/2023.
Política Estadual de Incentivo à Economia Circular - Lei estadual nº 22.593/2024.
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas - Lei estadual nº 16.497/2009. Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária - Decreto estadual nº 9.891/2021. Política Estadual de Incentivo à Transição Energética - Lei estadual nº 22.579/2024.
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Decreto estadual nº 9.130/2017
Processo administrativo ambiental estadual - Lei estadual nº 18.102/2013.
Cerrado Brasileiro. Noções gerais de suas características, riscos ambientais e preservação
Jurisprudência ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Fazenda Pública PGE-GO (Pré-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Conceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública
Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
A atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas
Despesas Realizadas no Curso do Processo
Honorários Advocatícios
Prescrição
Intervenção Anômala
Denunciação da Lide
Remessa Necessária
Responsabilidade Civil do Estado
Controle Judicial das Políticas Públicas
Tutela Provisória e Fazenda Pública
Pedido de Suspensão de Liminar
Reclamação Constitucional
Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
Medida Cautelar Fiscal
Execução contra a Fazenda Pública
Ação Popular
Habeas Data
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Desapropriação
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)