Preparação COMPLETA para o Ministério Público Federal

Direito Eleitoral MPF

Direito Eleitoral

Ricardo Torques

Direito Financeiro MPF

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direito Civil MPF

Direito Civil

Paulo Sousa

Direito da Criança e do Adolescente MPF

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Direito do Consumidor MPF

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito Tributário MPF

Direito Tributário

Felipe Duque

Direito Constitucional MPF

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Direito Econômico MPF

Direito Econômico, Noções introdutórias e conceitos básicos, Ordem Constitucional Econômica no Brasil, A Regulação Estatal, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Direito da Concorrência, Parcerias Público-Privadas, Sistema Financeiro Nacional e Atividade Bancária, Juros e Correção Monetária, Direito Econômico Internacional, Direito Econômico Regional, Execução judicial das decisões do CADE, Remédios antitruste, Direito Penal Econômico, Intervenção do Estado na Economia, Lei nº. 12.529/11 - Lei Antitruste, Lei nº 8.884/94 - Lei de Defesa da Concorrência

Joao Lawall

Execução Penal MPF

Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Legislação Civil MPF

Legislação Civil e Processual Civil Especial

Paulo Sousa

Direitos Humanos MPF

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Processual Civil MPF

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito Administrativo MPF

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direito Ambiental MPF

Direito Ambiental

André Santana

Direito Penal MPF

Direito Penal

Michael Procópio

Direito Internacional Público e Privado MPF

Direito Internacional Público e Privado

Matthaus Cardoso

Legislação Penal Especial MPF

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Vitor de Lucca; Ivan Marques

Direito Empresarial MPF

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Direito Processual Penal MPF

Direito Processual Penal

Leonardo Tavares

Legislação Civil Especial MPF

Legislação Civil Especial

Paulo Sousa

Direito Penal MPF

Direito Penal

Michael Procópio

Direito Constitucional MPF

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Legislação Penal Especial MPF

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Direito Ambiental MPF

Direito Ambiental

André Santana

Direito Eleitoral MPF

Direito Eleitoral

Ricardo Torques

Direito Processual Penal MPF

Noções Introdutórias do Direito Processual Penal, Investigação e Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto, Jurisdição e Competência, Provas, Medidas Cautelares, Prisões, Questões e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Aplicação Provisória de Interdições de Direito e Medidas de Segurança, Sentença Penal, Processo e Procedimento, Nulidades, Recursos, Ações Autônomas de Impugnação, Execução, Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras, Disposições Gerais no CPP (art. 791 a 811), Direito Processual Penal

Leonardo Tavares

Direito do Consumidor MPF

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito Administrativo MPF

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direito Processual Civil MPF

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito Internacional Público e Privado MPF (Pós-edital)

Direito Internacional Público, Direito Internacional Público e Privado

Matthaus Cardoso

Direito Civil MPF (Pós-edital)

Direito Civil

Paulo Sousa

Legislação Civil Especial MPF (Pós-edital)

Legislação Civil Especial

Paulo Sousa

Direito Econômico MPF

Direito Econômico

Joao Lawall

Direito Internacional Público e Privado MPF

Direito Internacional Público, Direito Internacional Público e Privado

Matthaus Cardoso

Proteção Internacional dos Direitos Humanos MPF

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Civil MPF

Direito Civil

Paulo Sousa

Direito Administrativo MPF (Pós-Edital)

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direito Penal MPF (Pós-Edital)

Direito Penal

Michael Procópio

Direito Empresarial MPF (Pós-edital)

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Direito Processual Civil MPF (Pós-edital)

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito Constitucional MPF (Pós-Edital)

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Direito Econômico MPF (Pós-edital)

Direito Econômico

Joao Lawall

Direito Ambiental MPF (Pós-edital)

Direito Ambiental

André Santana

Direito Financeiro MPF (Pós-Edital)

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direitos Humanos MPF (Pós-Edital)

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Tributário MPF (Pós-Edital)

Direito Tributário

Felipe Duque

Direito do Consumidor MPF (Pós-Edital)

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito da Criança e do Adolescente MPF (Pós-Edital)

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Execução Penal MPF (Pós-Edital)

Execução Penal

Vitor de Lucca; Ivan Marques

Legislação Penal Especial MPF (Pós-Edital)

Decreto-Lei nº. 3.240/41 - Sequestro os bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública, Decreto-Lei nº. 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais, Lei nº 1.079/50 – Crimes de Responsabilidade, Lei nº. 1.521/51 - Crimes Contra a Economia Popular, Lei nº 2.889/56 – Crime de Genocídio, Lei nº 4.729/65 – Lei de Sonegação Fiscal, Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes Eleitorais), Lei nº 4.898/65 – Abuso de Autoridade (Revogada), Decreto-Lei nº 201/67 – Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Lei nº 5.250/67 – Lei de Imprensa, Lei nº 5.553/68 - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, Lei nº. 6.368/76 – Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes (Revogada), Lei nº. 6.683/79 - Lei da Anistia, Lei nº 7.170/83 – Crimes contra a Segurança Nacional, Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, Lei nº 7.437/85 – Contravenções Penais (Atos Resultantes de Preconceito), Lei nº 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lei nº 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, Lei nº 7.960/89 – Prisão Temporária, Lei nº 8.038/90 – Procedimentos dos Crimes de Competência Originária do STF e STJ, Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Dos Crimes), Lei nº. 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos, Lei nº 8.078/90 – Proteção do Consumidor (Crimes contra as Relações de Consumo), Lei nº. 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, Lei nº. 8.176/91 - Crimes Contra a Ordem Econômica, Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações (Crimes), Lei nº 9.029/95 – Práticas Discriminatórias, Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais, Lei nº 9.279/96 – Crimes contra a Propriedade Intelectual, Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica, Lei nº 9.434/97 – Transplantes (Crimes), Lei nº 9.455/97 – Crimes de Tortura, Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (Crimes), Lei nº. 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.609/98 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Lei nº. 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro, Lei nº 9.807/99 – Programa de Proteção À Testemunha, Lei nº 10.357/01 – Controle e Fiscalização de Produtos Químicos, Lei nº. 10.446/02 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme, Lei nº 10.671/03 - Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso (Crimes), Lei nº. 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento, Lei nº 11.101/05 – Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Crimes), Lei nº. 11.340/06 - Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.343/06 - Lei de Drogas, Decreto nº 6.049/07 – Regulamento Penitenciário Federal, Lei nº. 11.671/08 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima, Lei nº 12.037/09 – Identificação Criminal, Lei nº 12.694/12 – Processo e Julgamento em 1º Grau de Jurisdição de Organizações Criminosas, Lei nº. 12.737/12 - Lei Carolina Dieckmann, Lei nº 12.830/13 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, Lei nº 12.850/13 – Crime Organizado, Decreto nº 8.172/13 - Concede indulto natalino e comutação de penas, Lei nº 12.984/14 – Discriminação dos Portadores de HIV, Lei nº 13.146/15 – Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.260/16 – Terrorismo (Crimes), Lei nº 13.271/16 – Revista Íntima, Lei nº. 13.431/17 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei nº 13.344/16 – Prevenção e Repressão ao Tráfico Interno e Internacional de Pessoas, Lei nº 13.445/17 – Lei de Migração (Parte Penal), Lei nº. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 14.344/22 - Lei Henry Borel, Lei nº 14.597/23 - Lei Geral do Esporte, Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Direito Processual Penal MPF (Pós-Edital)

Direito Processual Penal

Leonardo Tavares

Direito Empresarial MPF

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Direito Tributário MPF

Direito Tributário

Felipe Duque

Criminologia MPF

Criminologia

Diego Pureza

Direito Tributário MPF - Prof. Matheus Pontalti

Direito Tributário

Felipe Duque

Direito Financeiro MPF

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direito Eleitoral MPF (Pós-Edital)

Direito Eleitoral

Ricardo Torques