Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Promotorias - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para Fase Escrita Com Correção Individualizada
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Promotorias - Premium (1 Ano)
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A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
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Coordenador da área de Promotoria e professor de Direito Processual Penal
Direitos Humanos
Direito Constitucional
Direito Civil
Início /MP-SP
O Guia Completo para a Sua Aprovação na Fase Escrita do Ministério Público de São Paulo.
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Sobre o concurso
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) publicou edital do concurso público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto, sob organização da banca VUNESP. O certame oferta 55 vagas, com remuneração que ultrapassa R$ 34 mil.
Conheça o nosso material preparatório para o MP-SP:
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Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá:
🔸 Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais e
🔸 Vídeosinseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
🔸 Uma ferramenta capaz de gerar resumos dosgrifos e anotações feitos no material.
Curso de Temas Específicos: como o concurso do MP-SP é elaborado por banca própria desde a primeira fase, esse curso aborda temas relevantes para a instituição, incluindo as teses e súmulas publicadas pelo próprio MP-SP que norteiam a atuação do órgão ministerial.
🔸 São 36h de aulas lecionadas prioritariamente por Promotores de Justiça somente com temas que provavelmente aparecerão nas provas do MP-SP.
🔸 Os temas são específicos e abordados sob a ótica da atuação do Promotor de Justiça.
Fórum de Dúvidas: tire dúvidas com os professores através da plataforma.
Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
Suporte aos alunos iniciantes
Vade-Mécum Estratégico: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame.
Plano de Estudos: são indicações, feitas pelo professor, de como estudar para o concurso.
Como Estudar: mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Caderno de Jurisprudência STJ e STF: compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Trilha Estratégica: é umroteiro de estudos, criado por aprovados, com distribuição semanal de tarefas para que você estude de forma mais eficiente, com indicação dos temas de maior e menor relevância e a forma que devem ser estudados.
Turma de reta final: temas específicos e importantes tratados em Sala VIP/Discord de forma interativa com professores do Estratégia e convidados
Premonições: ferramenta de reta final que antecipa, através de questões inéditas e apostas dos professores, os temas com maior probabilidade de aparecerem na prova.
Revisão de Véspera: Aulão intenso e focado que aborda os pontos mais prováveis de cair nas provas e serve para reforçar a memorização final de conteúdos essenciais
Confira mais detalhes sobre o nosso material:
📌Compromisso de Atualização Pós-Edital
Quando o edital de um concurso é publicado, é comum que as bancas incluam novos assuntos em algumas matérias (ou talvez até adicionem novas matérias inteiras).
Mas não tem problema, adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
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Nosso Pacote Regular por Disciplina para o Ministério Público oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação aos concursos da área.
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Estamos on-line para responder as suas dúvidas
Se você precisar falar com a gente, estamos com uma equipe pronta no WhatsApp para responder todas as suas dúvidas.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos MP-SP
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Direitos Difusos e Coletivos
Conceito de Direitos Difusos e Coletivos
Fundamentos Históricos do Direito Coletivo
Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Coletivo
Surgimento e Evolução do Direito Coletivo
Microssistema Coletivo
Espécies de Processo Coletivo
Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
Princípios
Competência
Relação entre Ações
Condições da Ação
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Procedimento
Instrumentos Extrajudicias
Sentença
Impugnação
Despesas Processuais
Execução
Coisa Julgada
Liquidação
Prescrição e Decadência
Mandado de Segurança Individual
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Habeas Data
Habeas Corpus
Improbidade Administrativa
Defesa do Consumidor
ECA
Estatuto do Idoso
Estatuto da pessoa com Deficiência
Da Política De Habitação E Urbanismo
Direito à Saúde
Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Tutela Coletiva do Direito de Livre Expressão
Tutela Coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10)
Tutela Coletiva do Quilombolas
Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
Da Tutela Coletiva do Direito à Alimentação. O Direito à Alimentação como Direito Fundamental Social. Emenda Constitucional nº 64/10. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/06).
Tutela Coletiva do Direito ao Transporte Público e à Mobilidade Urbana
Direito Financeiro MP-SP (Pré-edital)
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Orçamento Público I
Orçamento Público II
Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Direito do Consumidor MP-SP
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Lei de Proteção de Dados
Considerações Finais
Estudo Acompanhado MP-SP (PÓS-EDITAL)
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Estudo Acompanhado - 7/08
Estudo Acompanhado - 14/08
Estudo Acompanhado - 21/08
Estudo Acompanhado - 28/8
Estudo Acompanhado - 29/08
Estudo Acompanhado - 04/09
Estudo Acompanhado - 05/09
Estudo Acompanhado - 09/09
Reta Final MP-SP
ECJ e OAB
Apresentação do curso
Análise da Banca MP-SP
Síntese Estratégica
Jurisprudência Estratégica
CAST
Simulados
Temas específicos para os concursos do MP-SP
Teses Institucionais MPSP
Revisão Final
Revisão de Véspera
Gabarito extraoficial
Termômetro pós prova
Direito Ambiental MP-SP (Pré-edital) - Prof. André Santana (PRÉ-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Competências Constitucionais
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Unidades de Conservação
Unidades em Espécie - Grupo de Proteção Integral
Instrumentos de Proteção e Integração das Unidades de Conservação
Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Síntese Estratégica MP-SP
ECJ e OAB
Síntese Estratégica
Direito Empresarial MP-SP (Pré-edital)
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Recuperação de Empresas
Falências
Defesa da concorrência
Propriedade Industrial
Contratos
Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras (Bancos) – Lei nº 6.024/1974
Sistema Financeiro Nacional
Direito Empresarial MP-SP
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Defesa da concorrência
Propriedade Industrial
Sistema Financeiro Nacional
Contratos
Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras (Bancos) – Lei nº 6.024/1974
Direito Penal MP-SP
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Princípios do Direito Penal
As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Iter Criminis
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Concurso de Crimes
Medidas de Segurança
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Ação Penal
Classificação dos Crimes
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes Contra a Vida
Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Dos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes contra a Família
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes contra a Paz Pública
Dos Crimes contra a Fé Pública
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Tratamento jurídico da violência de gênero (Recomendação CEDAW 35)
Direto ao Ponto MP-SP
ECJ e OAB
Apresentação do Curso
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Constitucional
Direito da Infância e da Juventude
Direito Empresarial
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Direitos Humanos
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Legislação Penal Especial
Execução Penal
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Urbanístico
Direito das Pessoas com Deficiência
Legislação Institucional
Direito Ambiental MP-SP
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Unidades de Conservação da Natureza
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai
Direito da Infância e da Juventude MP-SP (Pré-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Regras Constitucionais - ECA
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Educação de Crianças e Adolescentes em Direitos Humanos
Noções sobre Direito à Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Resoluções CNJ
Resoluções CONANDA 231
Direitos Humanos MP-SP (Pré-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Afirmação histórica dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Sistema Global
Convenções Internacionais
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Programa de Políticas Nacionais de Direitos Humanos
Comissão Nacional da Verdade
Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional
Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
Proteção à Mulher
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor
Proteção ao Idoso
Proteção às Pessoas com Deficiência
Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
Proteção aos Povos Indígenas
Proteção aos LGBTQIA+
Assistência Social
Educação e cultura em direitos humanos
Ministério Público e Direitos Humanos
Regras Mínimas para Tratamento dos Presos
Instrumentos de interação comunitária e SUS. Decreto nº 7.646/2011. RENAME e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Controle social do direito à educação e respectivas políticas públicas e gestão democrática no ensino.
Consórcio intermunicipal de saúde, cooperativas, entidades sem fins lucrativos.
Direito Processual Civil MP-SP
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Fase Decisória (Sentença)
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
49.1 - Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Desapropriação, Alienação e Usucapião
Direito Processual Penal MP-SP
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Cooperação Jurídica Internacional e Homologação de Sentença Estrangeira
Direito Processual Penal MP-SP (Pré-edital)
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Direito Eleitoral MP-SP (Pré-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Eleitoral
Direitos Políticos na Constituição Federal
Partidos Políticos na Constituição Federal
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Inelegibilidades
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995
Sistemas Eleitorais
Coligações Partidárias
Das Federações
Convenções Partidárias
Registro de Candidatura
Arrecadação e Aplicação de Recursos
Prestação de Contas
Abuso de Poder
Pesquisas e Testes pré-eleitorais
Propaganda Eleitoral
Eleições
Ações Eleitorais
Recursos Eleitorais
Processo-Crime Eleitoral
Crimes Eleitorais
Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores
Vade-Mécum Estratégico MP-SP
ECJ e OAB
Vade-Mécum Estratégico
Direitos Humanos MP-SP
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Afirmação histórica dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Convenções Internacionais
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Programa de Políticas Nacionais de Direitos Humanos
Comissão Nacional da Verdade
Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional
Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor
Proteção ao Idoso
Proteção às Pessoas com Deficiência
Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
Proteção aos Povos Indígenas
Proteção aos LGBTQIA+
Assistência Social
Educação e cultura em direitos humanos
Ministério Público e Direitos Humanos
Regras Mínimas para Tratamento dos Presos
Instrumentos de interação comunitária e SUS. Decreto nº 7.646/2011. RENAME e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Consórcio intermunicipal de saúde, cooperativas, entidades sem fins lucrativos.
Controle social do direito à educação e respectivas políticas públicas e gestão democrática no ensino.