Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Promotorias - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para Fase Escrita Com Correção Individualizada
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Promotorias - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para Fase Escrita Com Correção Individualizada
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Platinum - Semestral
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para Fase Escrita Com Correção Individualizada
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade-Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado para Fase Escrita
Acompanhamento personalizado com um professor da área, que entrega uma preparação específica para a Fase Escrita.
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Coordenador da área de Promotoria e professor de Direito Processual Penal
Direitos Humanos
Direito Constitucional
Direito Civil
Início /MP-RO
MP-RO: Preparação completa para Promotor de Justiça Substituto do MP-RO
Nosso curso para o MP-RO garante uma preparação completa, Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
Produtos em destaque
Produto
MP-RO (Promotor de Justiça) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para o MP-RO é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Promotorias - Básica (2 Anos)
A nossa Assinatura Promotorias Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Assinatura Promotorias - Básica (1 Ano)
A nossa Assinatura Promotorias Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Sobre o concurso
O Ministério Público do Estado de Rondônia publicou o último edital em 2023, ofertando 5 vagas imediatas mais cadastro de reserva e remuneração inicial de R$ 32.350,31.
Prepare-se antecipadamente com o nosso material preparatório para o MP-RO:
O Pacote Teórico para o MP-RO é composto por:
Curso com Videoaulas, Livro Digital Interativo (LDI) e questões: teoria completa e milhares de questões comentadas.
Fórum de Dúvidas: tire dúvidas com os professores através da plataforma.
Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
Suporte aos alunos iniciantes
Premonições
Revisão de véspera
Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá:
🔸 Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.
🔸 Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
🔸 Uma ferramenta capaz de gerar resumos dosgrifos e anotações feitos no material.
Vade-Mécum Estratégico: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame.
Plano de Estudos: são indicações, feitas pelo professor, de como estudar para o concurso.
Como Estudar: mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Caderno de Jurisprudência STJ e STF: compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Trilha Estratégica: é umroteiro de estudos, criado por aprovados, com distribuição semanal de tarefas para que você estude de forma mais eficiente, com indicação dos temas de maior e menor relevância e a forma que devem ser estudados.
A Trilha indica sugestões de estudos, por disciplina e ciclos, através de arquivos em PDF liberados na área do aluno. Com ela o aluno sabe exatamente quando deve:
🔸 Estudar a teoria
🔸 Revisar
🔸 Praticar com exercícios, simulados etc.
👉🏻 O objetivo da Trilha Estratégica é guiar o aluno, passo a passo, para que ele consiga ter mais confiança e motivação
Saiba mais sobre o nosso material👇
📌Compromisso de Atualização Pós-Edital
Quando o edital de um concurso é publicado, é comum que as bancas incluam novos assuntos em algumas matérias (ou talvez até adicionem novas matérias inteiras).
Mas não tem problema, adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
Conheça nossos pacotes focados neste Concurso
Produto
MP-RO (Promotor de Justiça) Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para o MP-RO é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Penal para Ministério Público
Nosso Pacote Regular por Disciplina para o Ministério Público oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação para os concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Processual Civil para Ministério Público
Nosso Pacote Regular por Disciplina para o Ministério Público oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação para os concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Tributário para Ministério Público
Nosso Pacote Regular por Disciplina para o Ministério Público oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação para os concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direitos Humanos para Ministério Público
Nosso Pacote Regular por Disciplina para o Ministério Público oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação para os concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Direito Previdenciário para Ministério Público
Nosso Pacote Regular por Disciplina para o Ministério Público oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação para os concursos da área.
no cartão de crédito ou 10% de desconto à vista no boleto
Produto
Curso Interativo de Legislação Civil Especial para Ministério Público
Nosso Pacote Regular por Disciplina para o Ministério Público oferece a base teórica e prática indispensável para a preparação para os concursos da área.
Adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - desde que dentro do prazo de acesso do produto - sem custo adicional.
Estamos on-line para responder as suas dúvidas
Se você precisar falar com a gente, estamos com uma equipe pronta no WhatsApp para responder todas as suas dúvidas.
O que os aprovados andam dizendo por aí....
Materiais e professores
Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Medicina Legal MP-RO - Prof. Lucas Brisola
Lucas Brisola
Apresentação do Curso
Conceito, Definição e Objeto da Medicina Legal
Histórico e evolução da Medicina Legal
Divisão, Classificação e Relação da Medicina Legal
Documentos Médico-Legais
Da Perícia
Do Perito
Do Corpo de Delito
Antropologia Forense
Identificação Médico-Legal
Identificação Policial e Judiciária
Sistema Dactiloscópico de Vucetich
Traumatologia Forense
Lesões Produzidas por Ação Perfurante
Lesões Produzidas por Ação Cortante
Lesões Produzidas por Ação Contundente
Lesões Provocadas por Instrumentos Perfurocortantes
Lesões Provocadas por Instrumentos Cortocontundentes
Lesões Produzidas por Instrumentos Perfurocontundentes
Lesões Produzidas por Projéteis de Arma de Fogo
Blast Injury – Lesões Causadas por Artefatos Explosivos
Energias de Ordem Física
Lesões e Morte por Ação Térmica
Lesões e Morte por Pressão Atmosférica (baropatias)
Lesões e Morte por Ação Elétrica
Lesões e Morte por Radioatividade
Lesões por Luz e Som
Lesões e Morte por Energia de Ordem Química
Noções de Toxicologia Forense
Embriaguez
Drogas - Toxicofilia
Asfixiologia: Ordem Físico-Química
Asfixias Puras
Asfixias Complexas
Asfixias Mistas
Tanatologia
Necropsias Clínicas
Cronotanatognose
Fenômenos Transformativos Destrutivos e Conservadores
Sexologia Forense
Infanticídio
Provas de Vida
Aspectos Médico-Legais dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Himeneologia
Parafilias
Imputabilidade e Capacidade Civil
Limitadores e Modificadores de Ordem Biológica
Limitadores e Modificadores de Ordem Psicopatológica
Limitadores e Modificadores de Ordem Psiquiátrica
Direito Civil para MP-RO (Pré-edital) (PRÉ-EDITAL)
Paulo Sousa
Apresentação
LINDB
Teoria Geral do Direito Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Direitos da personalidade
Bens
Fato jurídico
Caducidade
Provas
Teoria geral das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Teoria geral dos contratos
Espécies de contratos
Atos unilaterais
Teoria geral da responsabilidade civil
Responsabilidade civil em sentido amplo
Responsabilidade por fato impróprio
Teoria geral das coisas
Posse
Propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio
Direitos reais sobre coisa alheia
Direitos reais de garantia
Teoria geral das famílias
Direito conjugal existencial
Direito conjugal patrimonial
Direito parental
Direito assistencial
Teoria geral das sucessões
Sucessão legal
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
Direitos Humanos MP-RO (Pré-edital) (PRÉ-EDITAL)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Afirmação histórica dos Direitos Humanos
Sistema Global
Ministério Público e Direitos Humanos
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Jurisprudência da Corta Americana de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor
Proteção às Pessoas com Deficiência
Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
Proteção aos LGBTQIA+
Proteção ao Idoso
Regras Mínimas para Tratamento dos Presos
Direito à Assistência e à Diversidade Religiosa
Assistência Social
Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional
Tratados internacionais de combate à corrupção.
Direito Constitucional MP-RO (Pré-edital)
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de Competências
Intervenção
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Constituição do Estado de Rondônia
Direito Ambiental MP-RO (Pré-edital)
André Santana
Apresentação do Curso
Constitucionalização do Meio Ambiente
Biodiversidade
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional de Recursos Hídricos
Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental
Mudanças Climáticas
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Responsabilidade Criminal-Ambiental
Proteção Florestal
Saneamento Básico
Unidades de Conservação da Natureza
Gestão de Florestas Públicas
Lei Estadual de Recursos hídricos.
Lei Estadual do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico.
Proteção especial da Floresta Amazônica no âmbito estadual.
Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
Terrorismo
Crimes Descritos na Lei Geral do Esporte
Estatuto da Pessoa com Deficiência - CDH
HIV - Tráfico de Pessoas - Órgãos
Crime Militar. Teoria Geral do Crime
Parcelamento do Solo e Depoimentos Especial
Desobediência Lei de Alimentos e Crimes contra a propriedade industrial
Direito do Consumidor MP-RO (Pré-edital)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Bens de consumo social. Alimentos. Medicamentos Digitalização do consumo. Economia do compartilhamento. Tempo e desvio produtivo. Autonomia privada e consumo sustentável.
Direito Processual Civil MP-RO (Pré-edital)
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Considerações Iniciais
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase Instrutória
Provas em Espécie
Liquidação de Sentença
Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Fase Executiva
Título Executivo
Responsabilidade Patrimonial
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Execuções Especiais
Defesas do Executado
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Precedentes e o CPC/15
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Ação Rescisória
Reclamação
Impugnações às Decisões Judiciais
49.1 - Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB). (Prof. Priscila Ferreira)
Alienação, Usucapião, Desapropriação.
Direito do Consumidor MP-RO (Pré-edital) (PRÉ-EDITAL)
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Bens de consumo social. Alimentos. Medicamentos Digitalização do consumo. Economia do compartilhamento. Tempo e desvio produtivo. Autonomia privada e consumo sustentável.
Direito da Criança e do Adolescente MP-RO (Pré-edital)
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
A doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral
Regras Constitucionais
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Noções sobre Direito à Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Educação de Crianças e Adolescentes em Direitos Humanos
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Audiências concentradas (Provimento 118/21, CNJ)
Direito à Convivência - Trabalho Infantil MP
Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) – Lei nº 13.185/2015
Direito Ambiental MP-RO (Pré-edital) - Prof. André Santana (PRÉ-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Constitucionalização do Meio Ambiente
Competências Constitucionais
Política Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia Ambiental
Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Administrativa por Infrações Ambientais
Proteção às Florestas
Gestão de Florestas Públicas
Unidades de Conservação
Unidades em Espécie - Grupo de Proteção Integral
Instrumentos de Proteção e Integração das Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Responsabilidade Criminal Ambiental
Biodiversidade
Biossegurança
Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – Lei 12.187/2009
Produtos Perigosos e Meio Ambiente
Proteção especial da Floresta Amazônica no âmbito estadual
Lei Estadual de Recursos hídricos.
Lei Estadual do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico
Direito Financeiro MP-RO (Pré-edital)
Joao Lawall
Apresentação do Curso
Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público I
Receita Pública
Despesa Pública I
Crédito Público
Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei nº 4.320/1964
Sistema Financeiro Nacional
Direito Eleitoral MP-RO (Pré-edital) (PRÉ-EDITAL)
Ricardo Torques; SAVIO CHALITA
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Eleitoral
Direitos Políticos na Constituição Federal
Partidos Políticos na Constituição Federal
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral