Aprenda a teoria assistindo às videoaulas, ouvindo as aulas em áudio ou lendo os PDFs direcionados, todos 100% atualizados.
Roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado.
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos.
Indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
É um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
*Disponível atualmente para Delegado, Procuradorias, Magistratura (ENAM) e Promotorias
Assinatura Cartórios - Básica (1 Ano)
Livro Digital Interativo
Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um unico ambiente.
Videoaulas
Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
Sistema de Questões
O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
Estratégia Cast
Aplicativo com aulas em áudio para você ouvir quando e onde quiser.
Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
Prova Comentada
Acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Mapas Mentais
Esquemas que organizam os assuntos estudados em um fluxo de ideias. Eles apresentam os conceitos de forma organizada, utilizando-se de recursos como: diagramas, cores, tabelas, quadros, formas geométricas, etc.
Fórum de Dúvidas
Um ambiente interativo que conecta estudantes e professores para a resolução de dúvidas, permitindo a postagem ilimitada de perguntas a qualquer momento.
Comunidade no Discord
A comunidade no Discord é um ambiente virtual exclusivo e colaborativo para alunos e professores. Por meio do Discord, são realizados plantões de dúvidas, dicas de estudo e interação direta com professores e mentores.
Trilha Estratégica
Guia de estudos estruturado conforme o concurso para estudo regular e pós-edital, com distribuição semanal de tarefas para que você dê atenção aos principais conteúdos cobrados.
Cursos para a Fase Escrita com Correção
Cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Síntese Estratégica
O resumo de véspera de prova que faltava na sua preparação! Acesse os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping
Clipping de notícias e atualizações quinzenais do mundo jurídico para você ficar sabendo das principais atualizações em primeira mão.
Direto ao Ponto
Um material 70% menor do que os nossos cursos regulares, montado através de engenharia reversa, e focado no que mais é cobrado em provas.
Central de Jurisprudência
É o local em que concentramos toda a jurisprudência mais relevante para concursos jurídicos com os comentários dos nossos professores.
Jurisprudência Estratégica
É o nosso resumo da jurisprudência mais importante para o concurso jurídico
Central de Legislação
A Central de Legislação é uma ferramenta de estudo que reúne e organiza o conjunto de leis exigidas nos editais. Ela serve para agilizar a leitura, revisão e consulta da legislação pelos alunos.
Diário de Legislação por área
Um Diário de Leitura Personalizado que combina um cronograma estruturado com ferramentas interativas e técnicas de memorização.
Vade Mécum Estratégico
Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
Curso Teórico para a Fase Oral (sem treinamento)
Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
Cursos Exclusivos e de Extensão
Cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Mentorias Coletivas
Mentorias feitas com nossos professores que atuam nos mais diversos cargos jurídicos para tirar dúvidas sobre a carreira e preparação
Coaching
Acompanhamento personalizado, conduzido por quem já foi aprovado, que foca nas necessidades específicas do aluno ao entregar uma orientação de estudos compatível com o perfil do aluno.
Estudo Acompanhado
Curso para Fase Oral com Atendimento Individualizado
Treinamento avançado para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, oferecendo arguições simuladas com feedbacks exclusivos para a evolução do candidato.
Assinatura Cartórios - Premium (1 Ano)
Livro Digital Interativo
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O maior Sistema de Questões genuinamente jurídico do mercado. São mais de 100 mil questões de concursos de carreiras jurídicas para você praticar.
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Reta Final - Pós-Edital
Curso desenvolvido especialmente para ajudar você a consolidar seus conhecimentos e maximizar seu desempenho na fase final da preparação.
Simulados Inéditos
Simulados feitos pelos nossos professores, no estilo de cobrança das principais Bancas Organizadoras e com nível de dificuldade compatível com concursos de Carreiras Jurídicas.
Ranking Pós-Prova
Acabou de fazer uma prova e quer ter uma ideia sobre a positsível nota de corte? O Ranking do Estratégia é a solução! Feito com base nos dados dos nossos alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial dos nossos professores.
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Uma ferramenta de estudo pensada para acompanhar o aluno durante toda a preparação, proporcionando acesso rápido, organizado e atualizado aos principais diplomas legislativos exigidos .
Vade-Mécum de Legislação Específica
Vade-Mécum de Legislação Específica é um material que compila, em um único documento, todas as leis, decretos e normas específicas exigidas no edital de um concurso público Ele serve como um guia de consulta rápida para o estudo da lei seca.
Curso de Legislação Esquematizada
Treinamento focado em destrinchar e simplificar normas, leis secas e estatutos exigidos em editais. O objetivo é tornar a leitura mais fluida, destacando o que é mais cobrado pelas bancas através de tabelas, resumos, mnemônicos e comentários.
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Curso teórico para a etapa de arguição de concursos públicos. Ele foca no domínio técnico, na postura e no controle emocional, sem oferecer arguições simuladas .
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Coordenador da área de Cartórios e professor de Tabelionato de Protestos e Registro de Imóveis
Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
Registro Civil de Pessoas Naturais
Registro de Imóveis
Início /Cartórios do TJ-PB
Preparação completa para o TJ-PB Cartório
Nosso curso para o TJ-PB Cartório garante uma preparação completa, com Livro Digital Interativo, Videoaulas, Resumos, Simulados, Trilhas e muito mais.
Produto
Cartórios do TJ-PB - Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para o TJ-PB Cartórios é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
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Assinatura Cartórios - Básica (2 Anos)
A nossa Assinatura Cartórios Básica é ideal para quem deseja um material mais compacto, em termos de FERRAMENTAS, mas com a mesma qualidade de CONTEÚDO!
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✔ O concurso para Cartório TJ-PB já tem COMISSÃO FORMADA!
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Curso com Videoaulas, Livros Digitais e questões: teoria completa e milhares de questões comentadas.
Fórum de Dúvidas: tire dúvidas com os professores através da plataforma.
Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
Suporte aos alunos iniciantes
Premonições
Revisão de véspera
Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá:
🔸 Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.
🔸 Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
🔸 Uma ferramenta capaz de gerar resumos dosgrifos e anotações feitos no material.
Vade-Mécum Estratégico: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame.
Plano de Estudos: são indicações, feitas pelo professor, de como estudar para o TJ-PB.
Como Estudar: mapeamento dos conteúdos mais cobrados nos últimos concursos.
Caderno de Jurisprudência STJ e STF: compilado dos julgados mais importantes do STF e STJ.
Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Trilha Estratégica: é umroteiro de estudos, criado por aprovados, com distribuição semanal de tarefas para que você estude de forma mais eficiente, com indicação dos temas de maior e menor relevância e a forma que devem ser estudados.
A Trilha indica sugestões de estudos, por disciplina e ciclos, através de arquivos em PDF liberados na área do aluno. Com ela o aluno sabe exatamente quando deve:
🔸 Estudar a teoria
🔸 Revisar
🔸 Praticar com exercícios, simulados etc.
👉🏻 O objetivo da Trilha Estratégica é guiar o aluno, passo a passo, para que ele consiga ter mais confiança e motivação
📌Compromisso de Atualização Pós-Edital
Quando o edital de um concurso é publicado, é comum que as bancas incluam novos assuntos em algumas matérias (ou talvez até adicionem novas matérias inteiras).
Mas não tem problema: adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações - até a data da prova - sem custo adicional.
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Produto
Cartórios do TJ-PB - Pacote Teórico - 2026
Nosso curso preparatório para o TJ-PB Cartórios é 100% focado no último edital publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame.
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Conheça a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica
Curso
Professores
Conhecimentos Gerais Cartórios do TJ-PB
Leandro Signori
Panorama Internacional I
Panorama Internacional II
Panorama Internacional III
Panorama Nacional I
Panorama Nacional II
Panorama Nacional III
Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Retrospectivas Mensais de Atualidades
Simulados de Atualidades
Raciocínio Lógico Cartórios do TJ-PB
Estratégia Materiais
Apresentação do Curso
Introdução às Proposições
Proposições Simples
Proposições Compostas
Conversão da Linguagem Natural para a Proposicional
Tabela-Verdade
Tautologia, Contradição e Contingência
Equivalências Lógicas
Álgebra de Proposições
Proposições Quantificadas e Diagramas Lógicos
Lógica de Primeira Ordem
Conectivos lógicos - Questões clássicas
Lógica de Argumentação: Argumentos Dedutivos
Direito do Consumidor Cartórios do TJ-PB
Igor Maciel
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito do Consumidor
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Decadência e Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Práticas Comerciais
Das Práticas Abusivas
Da Cobrança de Dívidas
Da Proteção Contratual
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Defesa do Consumidor em Juízo
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Da Convenção Coletiva em Consumo
Considerações Finais
Registro Civil de Pessoas Naturais Cartórios do TJ-PB - Prof. Paloma Berttotti (PÓS-EDITAL)
Paloma Berttotti
Organização do Registro Civil das Pessoas Naturais
Das Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais
Ofícios da Cidadania
Renda Mínima
Unidade Interligada
Central de Informações do Registro Civil
Das Penalidades e das Obrigações Suplementares do Registrador Civil
Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Serp
Nascimento
Outras Situações Envolvendo Nascimento
Do Assento de Nascimento da Pessoa Indígena
Do Nascimento Fora do Prazo (Tardio)
Adoção
Casamento
Casamento Religioso para Efeitos Civis
Conversão de União Estável em Casamento
Exceções às Formalidades Regulares
Casamento Homoafetivo
Óbito
Óbito Fetal / Natimorto
Do Assento de Óbito de Pessoa Desconhecida
Militares Desaparecidos em Campanha
Mortes Ocorridas em Aeronaves
Óbitos Ocorridos a Bordo de Navios
Óbito Ocorrido em Estabelecimento Público
Declaração de Morte Anotada pelo Serviço Funerário
Morte Presumida
Dos Atos do Livro “E”
Emancipação
Interdição
Tomada de Decisão Apoiada
Ausência
União Estável
Outros Atos Passíveis de Registro no Livro “E”
Averbação x Anotação
Reconhecimento De Filiação
Alteração de Patronímico
Alteração de Nome
Poder Familiar
Substituição de Curador, Alteração de Limites de Curadoria, Levantamento de Interdição
Averbação de CPF
Averbações Relacionados ao Casamento
Alteração de Prenome e Gênero
Retificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos
Reflexos do Direito Internacional Privado no Registro Civil das Pessoas Naturais
Dos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro
Opção de Nacionalidade
Lei de Migração
Naturalização
Documentos Estrangeiros
Direito Processual Penal Cartórios do TJ-PB
Leonardo Tavares
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação e Inquérito Policial
Ação Penal e Civil ex delicto
Jurisdição e Competência
Teoria Geral das Provas
Meios de prova e Provas em espécie
Medidas Cautelares
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Questões e Processos Incidentes
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Sentença Penal e Coisa Julgada
Nulidades
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Direito Penal Cartórios do TJ-PB
Michael Procópio
Apresentação do Curso
Introdução ao Estudo do Direito Penal
As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Princípios do Direito Penal
Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Teoria do Crime: Ilicitude
Teoria do Crime: Culpabilidade
Punibilidade
Prescrição
Iter Criminis
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Concurso de Crimes
Medidas de Segurança
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Ação Penal
Classificação dos Crimes
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes Contra a Vida
Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Dos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes contra a Família
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes contra a Paz Pública
Dos Crimes contra a Fé Pública
Dos Crimes contra a Administração Pública
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Registro de Imóveis Cartórios do TJ-PB
Matthaus Cardoso
Apresentação do Curso
Apresentação ao Curso de Registro de Imóveis
Teoria Geral do Registro de Imóveis
Princípios Aplicados ao Registro de Imóveis
Atribuições
Escrituração
Publicidade
Livros e Classificadores
Processo de Registro
Retificação de Registro
Matrícula
Dúvida Registral
Fiscalização dos Tributos
Parcelamento do solo
Incorporação e Condomínio
Condomínio de Lotes e Multipropriedade
Georreferenciamento
Alienação Fiduciária
Reserva Legal FLORESTAL (Código Florestal – Lei N° 12.651/12)
Registro Torrens
Sistema Financeiro da Habitação
Da Retificação
Bem de Família
Regularização Fundiária
Usucapião Extrajudicial
Intimação e Notificação
Títulos Admitidos a Registro
Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Cédulas de crédito
Restrições ao Direito de Propriedade (Administrativas, Judiciais e Voluntárias)
Servidão e Direitos Reais de Garantia (Hipoteca, Penhor, Anticrese, Usufruto)
Desafetação (Bem Público) e Terrenos de Marinha
Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI. Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
Central de Indisponibilidade de Bens
Registro Civil de Pessoas Naturais Cartórios do TJ-PB
Paloma Berttotti; Juliana Chevônica
Apresentação do Curso
Da Atividade
Da Organização Da Atividade Aplicável ao Registro Civil das Pessoas Naturais
O Registro Civil das Pessoas Naturais
Escrituração
Modelos de Certidões
Dever de Colaboração do Registrador / Penalidades
Nascimentos
Casamentos
Óbitos
Emancipação
Interdição
Ausência
Uniões estáveis
Reconhecimento de Filiação
Perda e Retomada da Nacionalidade
Alteração de Patronímico
Alterações de Sobrenome Conforme ART. 57 LEI 6.015/1973
Suspensão e Perda do Poder Familiar
Substituição de Curador, Alteração de Limites de Curadoria, Levantamento de Interdição
Averbações Relacionadas a Casamento
Averbação de Registro de Pessoa Transgênero
Adoção
Retificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos
Anotações
Averbação de CPF
Trasladações - Regras Gerais Introdutórias
Apostilamento
Sentença Estrangeira
Opção de Nacionalidade
Estrangeiros
Naturalização
Tabela de Emolumentos do estado da Paraíba
Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN
Direito Ambiental Cartórios do TJ-PB - Prof. André Santana (PÓS-EDITAL)
André Santana
Apresentação do Curso
Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção às Florestas
Unidades de Conservação
Unidades em Espécie - Grupo de Proteção Integral
Instrumentos de Proteção e Integração das Unidades de Conservação
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Legislação Penal Especial Cartórios do TJ-PB
Ivan Marques; Vitor de Lucca
Apresentação do Curso
Crimes Hediondos
Juizados Especiais Criminais
Estatuto do Desarmamento
Tortura
Tóxico
Execução Penal I
Execução Penal II
Execução Penal III
Crimes Ambientais
Violência Doméstica
Crimes do ECA
Prisão Temporária
Organização criminosa
Crimes de Trânsito
Preconceito
Crimes contra o SFN
Crimes Contra a Ordem Tributária
Crimes Falimentares
Estatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade
Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
Propriedade intelectual
Crimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91
Parcelamento do Solo
Direito Previdenciário Cartórios do TJ-PB
Rubens Mauricio; Adriana Menezes
Apresentação do Curso
Seguridade Social
Regimes Previdenciários
Financiamento da Seguridade Social
Salário de Contribuição
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social
Direito do Idoso Cartórios do TJ-PB
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Proteção ao Idoso
Direito Constitucional Cartórios do TJ-PB
Nelma Fontana
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Constitucional
Constitucionalismo e Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Princípios Fundamentais da CF/88
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Administração Pública e Servidores Públicos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Seguridade Social
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Índio
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Direito da Criança e do Adolescente Cartórios do TJ-PB
Ricardo Torques
Apresentação do Curso
Disposições Preliminares do ECA
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Prevenção
Direito Infracional
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Crimes e Infrações Administrativas
Disposições Finais e Transitórias
Teoria Geral dos atos Notariais e Registrais Cartórios do TJ-PB
Juliana Chevônica; Assuero Rodrigues Neto
Apresentação do Curso
Direito Notarial e Registral
Serviços Notariais e de Registro
História
Tipos de Notariado
Ingresso na Atividade
Princípios
Fé pública
Prepostos e gerenciamento
Impedimentos e incompatibilidades
Deontologia
Delegação
Extinção da delegação
Vacância e Responsável Interino
Responsabilidades
Fiscalização pelo Poder Judiciário na Lei. 8.935/1994
Competência material e territorial nas diferentes especialidades
Disposições gerais e finais da Lei n. 8.935/1994
Evolução das técnicas de escrituração de atos
Gestão documental
Documentos eletrônicos, assinatura eletrônica e cia
Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Serp
Emolumentos
Procedimento de Dúvida
Convenção da Apostila da Haia
CNJ
Agenda 2030 da ONU
Desjudicialização
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Legislação Civil Especial Cartórios do TJ-PB
Paulo Sousa
Apresentação do Curso
Imobiliário Urbano
Imobiliário Rural
Estatutos
Alienação Fiduciária
Direito Agrário
Tabelionato de Protesto Cartórios do TJ-PB - Prof. Leonela Sauter (PÓS-EDITAL)
Leonela Otilia Sauter Soares
Apresentação do Curso
Títulos de Crédito
Protesto Notarial. Aspectos Jurídicos e Função Econômica
Princípios do Protesto
Escrituração
Da Competência
Procedimento
Emolumentos
Cenprot – Central De Serviços Eletrônicos Compartilhados Dos Tabeliães De Protesto
Situações Especiais
Direito Administrativo Cartórios do TJ-PB
Rodolfo Penna
Apresentação do Curso
Regime Jurídico Administrativo
Direito Administrativo e Administração Pública
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Competências e poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações
Contratos na Lei 14.133/2021
Serviços Públicos
Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Economia
Sistema Financeiro Habitacional e Outras Formas de Financiamento do Direito à Moradia
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
LGPD e Administração Pública
Resumo Esquematizado
Direito Empresarial Cartórios do TJ-PB
Daniel Rizza
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Empresarial
Histórico e Evolução
Empresa
Empresário
Registro Empresarial
Estabelecimento Empresarial
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Escrituração Empresarial
Nome Empresarial
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Sociedades Personificadas no Código Civil
Cooperativas
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Classificação das Companhias
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Acionistas
Órgãos Societários
Administradores
Reservas
Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Títulos de Créditos
Principais Institutos Cambiários
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Títulos de Crédito Impróprios
Recuperação de Empresas
Falências
Contratos
Propriedade Industrial
Direito Processual Civil Cartórios do TJ-PB
Rodrigo Vaslin
Apresentação do Curso
Introdução ao Direito Processual Civil
Jurisdição
Competência
Ação
Processo
Deveres das Partes e Procuradores
Despesas Processuais
Honorários Advocatícios
Gratuidade de Justiça
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Litisconsórcio
Da intervenção de terceiro
Atos processuais - Parte 1
Comunicação dos atos Processuais
Invalidades Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Petição Inicial
Atitudes Possíveis do Juiz
Audiência de Conciliação e Mediação
Defesa
Revelia
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo